Ricardo Santos quer reduzir tarifas telefônicas em regiões metropolitanas
O senador Ricardo Santos (PSDB-ES) comunicou a apresentação de projeto de sua autoria que visa extinguir a chamada tarifa telefônica conurbada em todas as áreas sujeitas a este tipo de tarifação. A modalidade de cobrança é aplicada nas conurbações - conjunto de cidades ou municípios localizados em seqüência e que formam as regiões metropolitanas. Ele pretende também, com a proposta, eliminar a tarifa interurbana vigente entre localidades de um mesmo município e assegurar, nas regiões metropolitanas, a adoção da tarifa local nas ligações intermunicipais.
De acordo com Ricardo Santos, a atual política de preços praticada pelas concessionárias e permissionárias de serviços telefônicos contraria o princípio da universalização dos serviços de telefonia fixa, pois prejudica os assinantes situados nas áreas conurbadas ou em comunidades mais afastadas das sedes municipais com tarifas mais altas do que as cobradas dos demais assinantes.
- É pouco compreensível que dentro de uma mesma área local e no mesmo aglomerado urbano, sejam praticadas tarifas interurbanas. Consideramos esse tratamento desigual para quem vive em um mesmo espaço geográfico - afirmou o senador, acrescentando que essa distorção também está impedindo que muitos cidadãos possam ter maior acesso aos diversos recursos hoje permitidos pelo serviço de telefonia fixa, como a Internet, por exemplo.
Ricardo Santos disse que ter recebido correspondência de várias partes do país, com reclamações sobre a cobrança das tarifas conurbadas, salientando que em seu estado um grande número de comunidades serão beneficiadas com a aprovação do projeto. Por isso, ele disse acreditar em uma rápida tramitação para a matéria.
18/06/2002
Agência Senado
Artigos Relacionados
Ricardo Santos quer tarifa local de telefone para as regiões metropolitanas
Ricardo Santos quer homogeneidade de tarifas na telefonia fixa
Ricardo Santos quer valorização da educação
Gurgacz quer solução para reduzir tarifas do transporte público
Ricardo Santos quer isenção para medicamentos no IR
Ricardo Santos quer aprovação de crédito para cafeicultura na CAE