Rio de Janeiro cria programa de proteção a vítimas e testemunhas
O governo do Rio de Janeiro assinou na tarde dessa quinta-feira (21) ao decreto que institui o Conselho Deliberativo de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas (Provita). Ele também anunciou a criação do Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos (PPDDH).
A ministra-chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, e o secretário estadual de Segurança Pública, José Mariano Beltrame, participaram da solenidade.
O Provita vai dar proteção às testemunhas que estejam sob ameaça. Segundo a ministra, a criação do Provita é importante para aproximar as políticas de segurança pública e de direitos humanos.
O Provita entrou em funcionamento em 1999 e já existe em 18 estados e o Distrito Federal.
Fonte:
Agência Brasil
22/07/2011 15:36
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