ROBERTO SATURNINO APELA AO PRESIDENTE POR PIANO IMPORTADO PARA RÁDIO MEC
Foi com constrangimento diante do surrealismo das regras do fisco brasileiro que o senador Roberto Saturnino Braga (PSB-RJ) fez nesta segunda-feira (dia 10) um apelo direto ao presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, para que seja encontrada uma solução legal que libere da alfândega, sem Imposto de Importação, um piano Bösendorf comprado pela Associação de Amigos da Rádio MEC e destinado à emissora.O piano austríaco custou US$ 80 mil, conseguidos com subscrições e com recursos do Ministério da Cultura, foi transportado pela Força Aérea Brasileira (FAB) e está na alfândega do Rio de Janeiro há quatro meses, em condições de armazenamento precárias, porque a Secretaria da Receita Federal insiste na cobrança do Imposto de Importação, explicou. O Bösendorf, continuou, integrará o patrimônio da Rádio MEC, que, por sua vez, é do Ministério da Educação.O senador disse que se dirigia agora ao presidente porque já apelou aos ministérios da Cultura e da Educação e ao secretário da Receita Federal, Everardo Maciel, sem resultados. Uma das soluções propostas ao secretário foi a de que a Receita Federal apreendesse o piano e depois o doasse à Rádio MEC, relatou. O fato, acrescentou, é que a associação que importou o piano não tem condições de arcar com os cerca de US$ 5 mil que estão sendo cobrados pela Receita.O senador Ramez Tebet (PMDB-MS) aparteou Roberto Saturnino para dizer que o problema é ilustrativo da necessidade de uma lei que garanta isenção fiscal para bens culturais. Ele também concordou que "é inadmissível um rigor excessivo" no caso e considerou que "o homem público que desse uma canetada liberando o piano estaria prestando um serviço à coletividade".
10/01/2000
Agência Senado
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