Roberto Saturnino: não fiz qualquer pré-julgamento



O senador Roberto Saturnino (PSB-RJ), relator designado pelo Conselho de Ética para emitir parecer sobre se os senadores Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA) e José Roberto Arruda (sem partido-DF) feriram o decoro parlamentar no episódio de violação do painel eletrônico do Senado, reafirmou nesta quarta-feira (dia 23) que seu relatório baseou-se exclusivamente nos fatos apurados pelo conselho. Ao concluir com a constatação de que esses fatos indicam quebra de decoro, o relator disse que, na forma regimental, tinha que indicar a pena a ser aplicada - no caso, a cassação dos mandatos dos dois senadores, como prevê a Constituição.

A explicação de Roberto Saturnino foi dada tão logo o senador Paulo Souto (PFL-BA) concluiu a leitura do voto em separado que apresentou ao conselho, em que enumerou uma série de "equívocos" que a seu ver estariam contidos no relatório, como desrespeito a procedimentos e normas jurídicas e condenação antecipada dos senadores investigados pelo Conselho de Ética.

- Não fiz qualquer pré-julgamento e nem desrespeitei procedimentos formais. Apenas cumpri o meu dever diante de tantos indícios de práticas contrárias à ética parlamentar - contestou Roberto Saturnino.

O relator, discordando de Paulo Souto, disse que a violação do painel eletrônico "é um fato gravíssimo e que representa um desrespeito à Constituição, à democracia e ao Senado". Além disso, acrescentou, os dois senadores teriam mentido ostensiva, explícita e reiteradamente aos demais senadores, o que, na sua opinião, teria tornado insustentável a situação de ambos. Por isso tudo, Antônio Carlos e José Roberto Arruda devem ter a pena máxima, ou seja, a cassação de seus mandatos, afirmou.

Roberto Saturnino também enfatizou que o julgamento realizado pelo Conselho de Ética seria político, mantendo dos procedimentos judiciários o respeito às regras e procedimentos judiciais, assegurado o amplo direito de defesa em todo o processo. O senador Pedro Simon (PMDB-RS) disse estranhar a insistência de alguns parlamentares em repetir que o Conselho de Ética já teria decidido pelas cassações, em rito sumário. O processo por quebra de decoro está apenas começando, lembrou Simon, para quem ainda há um longo caminho até que o Plenário do Senado decida pela cassação ou não dos dois senadores.

O relator concordou com Simon, assegurando que Antonio Carlos e Arruda terão amplo direito de defesa no conselho.

23/05/2001

Agência Senado


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