ROCHA ESPERA ACORDO PARA PLANOS DE SAÚDE
A presença do ministro da Saúde, José Serra, em audiência na Comissão de Assuntos Sociais, trouxe maiores possibilidades para um acordo que culmine com a aprovação da regulamentação dos planos e seguros de saúde. A afirmação é do senador Sebastião Rocha (PDT-AP), relator do projeto, que apresentou ao senador Romero Jucá (RR), vice-líder do PFL, proposta de acordo para a matéria.
- O ministro prestou importantes esclarecimentos à Comissão e manifestou com clareza qual é o pensamento do governo sobre o assunto. Aproveitei para apresentar quatro pontos que considero fundamentais para a implantação de uma legislação mais justa e a partir dos quais podemos chegar a um acordo - afirmou Rocha.
Sebastião Rocha considera imprescindíveis os dispositivos que impedem a aplicação de carência para casos de urgência e emergência e eliminam a exigência de contribuição mínima de dez anos para que os maiores de 60 anos sejam eximidos de reajuste por faixa etária. Além disso, Rocha defende a adoção de um plano básico que contemple o atendimento a doenças graves e a cobertura para transplantes e colocação de órteses e próteses. O senador aceita alterar o seu relatório, a ser apresentado na quarta-feira (dia 6), caso haja apoio da bancada governista a estes pontos.
Sebastião Rocha está otimista quanto a possibilidade de acordo na Comissão. Ele lembrou que já houve consenso para alteração de alguns aspectos do substitutivo da Câmara dos Deputados, o que garante aos consumidores o acesso a tratamentos como quimioterapia e hemodiálise.
- O meu relatório somente será alterado caso haja acordo em relação a estes pontos básicos. Nossa proposta foi levada ao senador Romero Jucá, que a encaminharia ao governo. Ainda não houve um retorno, mas há uma clima para um acordo sobre o assunto - avaliou Sebastião Rocha.
O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) elogiou o trabalho de Sebastião Rocha na relatoria do projeto, ressaltando a necessidade de adoção de garantias básicas para o consumidor.
RECURSOS DO SUS
Sebastião Rocha lamentou a dificuldade do governo do Amapá em captar recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento e do Banco Mundial para o Sistema Unificado de Saúde (SUS). De acordo com Rocha, o estado só conseguiu 13% dos R$ 1,2 milhão que poderia receber, caso obtivesse a aprovação destes organismos a projetos de melhoria do SUS.
Para o senador, estes recursos são muito importantes para o Amapá, principalmente quando são analisados os indicadores de saúde do estado. "Um exemplo é a média de óbitos de doentes renais no Amapá, que é três vezes maior que a média nacional. Além disso, somos o penúltimo estado no ranking do Ministério da Saúde quanto à eficiência na gestão do SUS" informou.
04/05/1998
Agência Senado
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