Rocha pede urgência na votação de projeto sobre restrições ao uso do silicone
Ao comentar um caso de morte pelo uso inadequado de silicone líquido injetável em Salvador (BA), o senador Sebastião Rocha (PDT-AP) pediu nesta segunda-feira (15) que os líderes partidários votem na sessão deliberativa desta terça-feira (16), em caráter de urgência, projeto de lei que restringe o uso do silicone.
O parlamentar explicou que a aprovação dessa proposta pune com prisão de dois a seis anos os responsáveis por essa prática. Segundo o senador, o uso do silicone bruto, considerado próprio apenas para automóveis e outros produtos industrializados, tem sido bastante disseminado e usado por leigos no organismo humano, colocando em risco a vida dos consumidores.
A proposta, que tem o próprio Sebastião Rocha como relator, está tramitando na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e também proíbe a aplicação de prótese de silicone de uso medicinal em menores de 18 anos. A proibição, que foi apresentada como emenda pelo senador Nabor Júnior (PMDB-AC), é limitada à aplicação para fins estéticos, sendo seu uso para correção de anormalidades liberado, segundo acrescentou o senador.
Em aparte, o senador Lindberg Cury (PFL-DF) considerou oportuno o alerta de Rocha, pois no país não há estatísticas sobre mortes por uso indevido do silicone. -É importante que os parlamentares fiquem de antenas ligadas para aprovar esse projeto-, afirmou Lindberg.
- Se a proposta for aprovada amanhã no Senado Federal, a Câmara dos Deputados deve votar o projeto o mais rápido possível e até junho a matéria deve ser sancionada pelo presidente. Caso contrário, teremos que lutar nas comissões do Senado por uma rápida tramitação - argumentou.
Na presidência dos trabalhos de Plenário, o senador Edison Lobão (PFL-MA) fez questão de enfatizar a importância da proposta e defendeu sua aprovação pelos senadores.
15/04/2002
Agência Senado
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