ROCHA É CONTRA URGÊNCIA PARA PROJETO SOBRE MANICÔMIOS
O senador Sebastião Rocha (PDT-AP) afirmou nesta terça-feira (dia 1º) que é descabida a urgência para o projeto de lei da Câmara que substitui hospícios e manicômios em todo o país por "moradias terapêuticas". Requerimento de urgência para a matéria deve ser votado na Ordem do Dia desta quarta-feira (dia 2). Rocha lembrou que o projeto está tramitando no Senado há sete anos e disse que não existe consenso e entendimento sobre a matéria nem no âmbito do governo. "O Ministério da Saúde não se posicionou sobre o assunto", explicou o senador.Relator, na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), das emendas apresentadas ao projeto em plenário, Sebastião Rocha informou que planejava realizar uma ou duas audiências públicas com especialistas, para que "pudéssemos ter uma lei de acordo com aquilo que se aspira para a pessoa portadora de transtorno mental". Rocha lembrou que a edição de domingo do jornal Folha de S. Paulo precisou de três páginas para abordar o assunto e, na edição desta terça-feira, traz um editorial lembrando que o Conselho Nacional de Saúde vai discutir nesta quarta (dia 2) a transferência de doentes mentais crônicos para as chamadas "moradias terapêuticas", mantidas pelo Ministério da Saúde, onde teriam assistência médica regular. - Espero, de fato, uma reavaliação dos líderes para que possamos votar esta matéria sem a pressa que, no meu entendimento, é prejudicial a que possamos ter o melhor para o país - apelou o parlamentar.
01/12/1998
Agência Senado
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