ROCHA QUER SEGURO-DESEMPREGO PARA EXTRATIVISTAS DA AMAZÔNIA
O senador Sebastião Rocha(PDT-AP) apresentou projeto que estende o benefício do seguro desemprego aostrabalhadores extrativistas e beneficiadores do açaí e da castanha do Brasil naAmazônia. A proposta foi encaminhada à Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e seráapreciada em caráter terminativo. Caso o projeto seja aprovado, será encaminhado àCâmara dos Deputados sem passar pelo plenário do Senado, a menos que nove senadores– um décimo do total - solicitem, por meio de requerimento, a tramitação damatéria no plenário.
De acordo com o projeto, o seguro-desemprego será concedido aos trabalhadores que exercemessa atividade individualmente ou em família, e que estejam filiados a cooperativasvoltadas ao extrativismo e beneficiamento do açaí e da castanha do Brasil. Para recebero benefício, esses trabalhadores também devem comprovar o recolhimento dascontribuições previdenciárias referentes ao período de safra.
O valor concedido, conforme propõe o senador, será de um salário mínimo, e o tempo deconcessão será definido pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos RecursosNaturais Renováveis (IBAMA).
Em sua justificativa, o senador alega que o seguro-desemprego representa uma medidacompensatória, pois o Brasil não dispõe de políticas de renda mínima e dedistribuição de renda eficazes. Rocha acredita que essa medida pode representar um"antídoto" contra o desemprego, pois combina assistência social com estímuloao trabalho cooperativista.
- Estaremos fornecendo um elemento adicional no processo de desenvolvimento sustentáveldaquela região, além de evitar que o trabalhador seja forçado a causar danos ànatureza na busca da sobrevivência. Em suma, os efeitos positivos desdobram-se emsociais, econômicos e ambientais – sustentou.
29/02/2000
Agência Senado
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