MARINA PROPÕE SEGURO- DESEMPREGO A EXTRATIVISTAS E PESCADORES



A senadora Marina Silva (PT-AC) apresentou projeto que determina o pagamento do seguro-desemprego a pescadores profissionais e extrativistas vegetais que exerçam suas atividades de forma artesanal, individualmente ou em família, sem a contratação de terceiros. Segundo a proposta, o auxílio será no valor de um salário mínimo mensal, no período de proibição da atividade pesqueira e quando não for recomendável a extração vegetal. O projeto foi encaminhado a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) em decisão terminativa. Caso seja aprovada, a matéria segue direto para Câmara dos Deputados, a não ser que 10% dos senadores, por meio de requerimento, queiram apreciá-la em plenário.
O projeto estabelece que, para receber o benefício, o extrativista deverá apresentar registro profissional, comprovante de que trabalhou no setor e comprovante de contribuição previdênciária, além de renda de até um salário-mínimo. Se for seringueiro, o trabalhador deverá apresentar ainda registro profissional do Ibama, emitido há no mínimo três anos, e atestado do Conselho Nacional de Seringueiros.
Em sua justificação, Marina alega que as atividades pesqueiras e extrativistas continuam desempenhando importante papel socioeconômico na região amazônica e, por serem atividades instáveis - com períodos de paralisação -, necessitam de mecanismos que assegurem aos que as exercem um fluxo regular de renda.
- O setor (pesqueiro e extrativista) torna-se ainda mais importante na medida em que as mudanças tecnológicas e organizacionais na esfera da produção, em curso na economia brasileira, apontam para um decréscimo nas taxas de crescimento da geração de empregos - conclui Marina Silva.

28/03/2000

Agência Senado


Artigos Relacionados


Pescadores e extrativistas terão direito ao seguro-desemprego

ROCHA QUER SEGURO-DESEMPREGO PARA EXTRATIVISTAS DA AMAZÔNIA

PESCADORES TERÃO SEGURO-DESEMPREGO

PESCADORES TERÃO DIREITO A SEGURO DESEMPREGO

Pescadores no Amazonas recebem seguro-desemprego com reajuste

Projeto antecipa pagamento de seguro-desemprego a pescadores artesanais


  • Publicidade