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Rodovias: Deflação do IGP-M reduz pedágio em rodovias do Estado

Pela 1ª vez desde que o Programa de Concessões foi implantado, em 1998, alguns trechos terão seu preço reajustados para menos

A partir do dia 1º de julho, o motorista pagará menos em 13 das 80 praças de pedágio das rodovias concedidas de São Paulo. Nos cálculos da ARTESP – Agência de Transporte do Estado de São Paulo, serão beneficiados cerca de 220 mil dos 418 mil veículos que circulam mensalmente pelos 3,5 mil quilômetros do Programa de Concessões Rodoviárias, já que a redução inclui postos localizados nos sistemas Anchieta-Imigrantes, Anhangüera-Bandeirantes e Castello Branco, responsáveis pelo maior volume de tráfego rodoviário do Estado. Nas demais 67 praças, não haverá aumento. A tarifa atual será mantida por mais um ano.

É a primeira vez, desde 1988, quando o programa foi implantado, que o pedágio não se altera ou sofre redução, como resultado da deflação do IGP-M, de -0,33%, entre junho de 2005 e maio de 2006. No cálculo das novas tarifas, seguindo fielmente o regimento dos contatos de concessão, a ARTESP aplica o índice de correção sobre o preço real de cada trecho (e não sobre o preço praticado, que sofre arredondamento para mais ou para menos, com a finalidade de facilitar o troco, tornar a cobrança mais ágil e dar fluidez ao tráfego).

A conta utiliza o TCP (trecho de cobertura da praça), multiplicado pela tarifa quilométrica, uma base tarifária que varia em função de três categorias de rodovia: pista simples, pista dupla e sistemas. Com o fracionamento dos trechos de cobertura, o usuário paga apenas pelo percurso efetivamente rodado. O arredondamento das tarifas obtidas é feito na segunda casa decimal. Quando ela fica entre 0,01 e 0,05, ajusta-se o valor para baixo; quando fica entre 0,051 e 0,09, ajusta-se para cima. O valor também varia de acordo com o tipo de veículo. Motocicletas têm gratuidade, automóveis pagam tarifa de veículos de passeio e ônibus e caminhões pagam pelo número de eixos, tendo em vista que veículos mais pesados causam desgaste maior nas pistas.

Destino da arrecadação

O balanço financeiro do Programa de Concessões Rodoviárias, de maio deste ano, indica que 35% da arrecadação dos pedágios foram destinados a investimentos nas rodovias, 21% cobriram gastos operacionais, 22% amortizaram empréstimos e pagaram juros, 12% retornaram ao Estado via pagamento do ônus das concessões e 10% foram recolhidos em impostos diversos.

Confira os novos valores dos pedági

06/22/2006

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