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O senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) comentou em Plenário nesta terça-feira (7) denúncia publicada pelo jornal Folha de S. Paulo, com base em relatório da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), indicando que a operadora de telefonia móvel TIM estaria, em um plano que cobra por ligação, desligando as chamadas de forma proposital para forçar novas ligações e aumentar seu faturamento.

De acordo com o parlamentar, apenas no dia 8 de março foram derrubadas 8,8 milhões de ligações, gerando para a empresa um faturamento extra de R$ 4,3 milhões em um dia.

– Esse relatório, se confirmado, representa um verdadeiro escárnio com o estado brasileiro, com o Senado, com os órgãos de fiscalização do país. É uma afronta ao estado de direito – afirmou.

Rodrigo Rollemberg disse ainda que, de acordo com a União Internacional Telecomunicações (UIT) – entidade ligada à Organização das Nações Unidas (ONU) –, a telefonia celular consome, em média, 8,5% da renda do brasileiro. Também segundo a UIT, o Brasil é, entre os chamados Brics, o país que tem a maior tarifa de telefonia móvel.

A UIT pesquisou, em l65 países, o custo do pacote com 30 ligações e 100 mensagens com a maior operadora. No Brasil, o valor é de US$ 58,10, contra US$ 6 na China, US$ 3,40 na Índia e US$ 9,20 na Rússia.

– É uma situação de extrema gravidade e o Senado não pode ficar omisso – afirmou o presidente da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA).

Rollemberg assinalou a realização de audiência pública conjunta da CMA com a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), nesta quarta-feira (8), para discutir a má qualidade dos serviços. As falhas das operadoras levaram à proibição temporária, pela Anatel, da comercialização de novas linhas.

O senador foi aparteado pelo colega Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), que sugeriu a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre o assunto.

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