Rollemberg declara apoio a movimentos de direitos indígenas
Em apoio às manifestações de índios que estão sendo realizadas no país, o senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) apontou, nesta terça-feira (1°), a existência de um “movimento agressivo e perverso que tenta oprimir os povos indígenas do País”. Um dos principais objetivos da Mobilização Nacional Indígena é protestar contra o que o movimento considera um ataque a seus direitos territoriais.
Os índios protestam, entre outras coisas, contra proposições que tramitam no Congresso Nacional. Entre elas, está a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/2000, em discussão na Câmara dos Deputados. A proposta transfere do Executivo para o Legislativo a competência de demarcar e homologar terras tradicionais, tanto para indígenas quanto para quilombolas. Na opinião do senador, a homologação das terras indígenas não é uma questão política, mas sim técnica.
- Entendo que esse é um ato administrativo e não é de bom alvitre politizar esse debate, trazendo a decisão sobre os processos demarcatórios para o âmbito do Congresso Nacional. Isso seria um retrocesso histórico na afirmação dos direitos indígenas – criticou.
O senador defendeu um levantamento da situação fundiária do país. Segundo Rollemberg, o Estado propiciou, por meio de programas de assentamentos fundiários, a instalação de produtores em terras posteriormente reconhecidas como indígenas. Por este motivo, o senador defende indenizações aos produtores para garantir a demarcação das terras indígenas.
- Entendo que o Estado deve assumir o ônus de ter titulado terras indígenas em nome de particulares. Deve reconhecer seu erro e ressarcir tanto os indígenas como os atuais proprietários.
Embora reconheça que as atividades agrícolas e pecuárias são estratégicas para a economia e para o desenvolvimento brasileiro, o senador ressaltou o serviço ambiental que os povos indígenas prestam ao país. Para ele, os índios são os guardiães da biodiversidade das terras brasileiras, graças ao trabalho de manejo e preservação das florestas.
- Esse serviço beneficia todos, inclusive é do interesse do próprio agronegócio, já que, por garantir o ciclo da água funcionando, permite o aumento da produtividade e a sustentabilidade da própria agricultura.
Rollemberg disse considerar que há alternativas viáveis e com bom retorno financeiro para desenvolver uma agricultura aliada à sustentabilidade. O senador lembrou ser o autor do projeto que deu origem à Política Nacional de Integração Lavoura-Pecuária-Floresta, que estimula produtores brasileiros a aliar altos índices de produtividade com sustentabilidade ambiental.
01/10/2013
Agência Senado
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