Romário diz que projeto sobre PM será aprovado
Romário diz que projeto sobre PM será aprovado
Presidente da Assembléia garante que a proposta do Executivo será aprovada amanhã, em primeira discussão, na quarta, em segunda discussão, e, na quinta-feira, será enviado para o governador, para que seja sancionada
O polêmico projeto do Governo do Estado que altera o critério de promoções na Polícia Militar de Pernambuco entra em pauta amanhã na Assembléia Legislativa. Quem garante é o presidente da Casa, Romário Dias (PFL). Apesar das críticas à proposta e das denúncias de irregularidades contra o comandante-geral da PM, coronel Iran Pereira, Romário afirma que a proposta será aprovada com tranqüilidade. “Tenho convicção de que o projeto será aprovado. Deveremos ter 32 ou 33 votos”, afirma o deputado, lembrando que são necessários 25 votos para a aprovação da proposta.
De acordo com Romário, todo o cronograma para a tramitação do projeto no plenário da Assembléia já foi traçado. Amanhã, a matéria “será aprovada em primeira discussão”. Na quarta-feira, o projeto será votado em segunda discussão, e, na quinta-feira, em redação final. “Na quinta à tarde vou enviar o projeto aprovado ao governador Jarbas Vasconcelos para que ele o sancione”, explica o pefelista.
Se aprovada da forma como o Governo quer, a nova lei reduzirá o tempo de permanência dos coronéis no cargo mais alto da corporação. Em vez de sete anos, os graduados só passarão quatro anos na vaga, indo depois para a reserva. A justificativa do Executivo para a proposta é a de “oxigenar” a corporação.
No entanto, a bancada de oposição ainda promete fazer barulho antes de o projeto ser aprovado. Eles pedirão a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar as denúncias contra Iran Pereira, feitas por oito coronéis. O comandante-geral da PM foi acusado de improbidade administrativa e má utilização de recursos públicos. “Isso é conversa da oposição. Ela não tem a mínima condição de instalar uma CPI. Onde já se viu uma bancada com 13 pessoas ter mais força do que uma com 36, como é a governista”, ironizou Romário.
No entanto, o presidente da Assembléia fez que estão de deixar claro que os deputados exigirão do Governo a apuração de cada um dos pontos denunciados. Romário também garantiu que o Legislativo pedirá que os coronéis que acusaram Iran Pereira sejam não apenas exonerados do cargo, mas também punidos por não terem apresentado as denúncias antes. “O Governo terá que explicar cada uma das acusações contra o comandante-geral da PM para, se for o caso, punir Iran Pereira.”
Mas os problemas do Governo não acabarão com a aprovação, pela Assembléia, do projeto. Amanhã, os oito coronéis que foram exonerados prometem se apresentar para o trabalho. Eles também firmaram um pacto para traçar novas estratégias de ataque ao rolo-compressor governista.
PT busca apoio do PTB para a candidatura de Humberto
O PT retoma hoje o ciclo de discussões com as lideranças dos partidos de oposição ao Governo do Estado para tratar as estratégias da sucessão 2002. Porém, a tônica não é mais a construção de um palanque único na majoritária estadual, e sim a possibilidade, cada vez mais real, da existência de dois candidatos de esquerda. Às 13h, o prefeito do Recife, João Paulo (PT), o presidente da Câmara de Vereadores, Dilson Peixoto (PT), e o pré-candidato do partido ao Governo e secretário municipal de Saúde, Humberto Costa (PT), reúnem-se na PCR com o senador Carlos Wilson (PTB).
No encontro, o PT mostrará que a construção de um palanque único é praticamente inviável e que a candidatura de Humberto continua sendo a mais cotada dentro do partido. O nome de Humberto é reforçado pelo próprio presidente de honra do PT, Luiz Inácio Lula da Silva, que declarou que o partido não abre mão de lançar candidato próprio onde houver nomes competitivos.
“Estamos retomando os contatos porque precisamos definir a situação. Vamos apresentar nossas posições e analisar de que forma as coisas estão caminhando”, comentou Humberto. Ele enfatizou que seu nome foi lançado buscando a unidade, mas se essa unidade não existir ele irá “fazer uma nova avaliação”.
Aliados dos petistas acreditam, no entanto, que não será fácil garantir o apoio do PTB. Apesar de Wilson ter afinidades com o PT e já ter demonstrado simpatia à candidatura de Lula à Presidência da República, a Executiva Nacional do PTB já se comprometeu com a candidatura de Ciro Gomes (PPS) à sucessão de FHC.
TRE decide hoje se Hugo Napoleão assume Governo
TERESINA – O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) decide hoje se vai diplomar o senador Hugo Napoleão (PFL) como governador do Piauí ou se convocará novas eleições, como quer o ex-governador Francisco Moraes, o Mão Santa (PMDB), cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob acusação de uso de programas sociais do Governo para se eleger. A decisão poderá pôr fim a um impasse institucional que já dura duas semanas.
Ontem, a comissão de três juízes encarregados de recontar os votos do segundo turno da eleição publicou o relatório em que confirma a anulação dos votos dados ao ex-governador e considera válidos apenas os votos do segundo colocado na disputa, o senador Hugo Napoleão.
Como os advogados de Mão Santa ingressaram com um mandado de segurança para impedir a diplomação e posse de Napoleão, os juízes acharam melhor deixar que o plenário do tribunal homologue o relatório da nova totalização dos votos.
Não houve reclamação contra o relatório, mas há um recurso do PFL pedindo a imediata diplomação de Napoleão e dois recursos do PMDB para convocação de eleições diretas para governador dentro de três meses.
No mandado de segurança, o ex-governador pede que o segundo turno da eleição seja invalidado porque, na recontagem, a soma dos votos nulos foi de 52% do total de eleitores que votaram. Os votos válidos atribuídos a Hugo Napoleão somaram 46%.
FHC lança quatro projetos em Petrolina
O presidente Fernando Henrique Cardoso estará em Petrolina na próxima quarta-feira (20), acompanhado do vice-presidente, Marco Maciel, e seis ministros, para lançar quatro projetos que integram o “Programa de Convívio com o Semi-árido”.
Serão lançados o “Seguro Safra”, que visa oferecer uma ajuda de cerca de R$ 100, durante seis meses, aos agricultores que perderam suas colheitas durante a seca, e os projetos “Sustentabilidade Hídrica”, “Disseminação de Tecnologia” e “Monitoramento dos Efeitos Climáticos”. O volume de recursos aplicado só será anunciado durante a visita.
A chegada de Fernando Henrique em Petrolina está prevista para as 10h. O presidente será recebido pelos governadores de Pernambuco, Jarbas Vasconcelos (PMDB), e do Ceará, Tasso Jereissatti (PSDB). Em seguida, o grupo segue para o centro de estudos da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), onde acontecerá a solenidade.
No final da manhã, o presidente viaja, acompanhado de Tasso Jereissatti, até uma comunidade no Sertão do Araripe, onde entregará um “Vale-Comida”, projeto que substituiu a cesta básica e prevê R$ 15 mensais para cada família atingida pela seca.
Os ministros que acompanharão FHC serão o presidenciável pepebista Pratini de Moraes (Agricultura e Abastecimento), o interlocutor político Pimenta da Veiga (Comunicações), Ney Suassuna (Integração Nacional), Raul Jungmann (Desenvolvimento Agrário), Ronaldo Sardemberg (Ciência e Tecnologia) e José Sarney Filho (Meio ambiente).
Hoje, o vice-governador Mendonça Filho recebe o novo ministro dos Transportes, Alderico Lima, para almoço no Palácio do Campo das Princesas. Depois, o ministro visitará as obras do Metrorec, acompanhado pelo secretário de Infra-Estrutura, Fernando Duere.
DUTRA ATACA CPI POR MEIO DE NOTA
O governo petista do Rio Grande do Sul publicou ontem nos jornais do Estado um comunicado atacando as conclusões da CPI da Segurança Pública e conclamando o povo gaúcho a “defender o mandato do governador Olívio Dutra”. O petista é acusado de improbidade administrativa e prevaricação pelo relator da comissão, deputado Vieira da Cunha. Dutra está ameaçado de sofrer processo de impeachment. “A consciência democrática deste Estado foi ofendida pelo relatório da CPI da Segurança. Sem fatos, sem provas, baseado apenas em suposições, o relatório ataca a honra de integrantes do Governo, com nítidas intenções golpistas”, diz a nota.
Colunistas
Cena Política - Ciro Carlos Rocha
Problema eterno
O polêmico projeto do Governo Jarbas que altera os critérios de promoção na PM deve ser aprovado, amanhã, pelo plenário da Assembléia Legislativa. Já com o aval da CCJ, é provável que receba o voto favorável de quase todos os deputados governistas. Às vésperas de um ano eleitoral, poucos parlamentares se motivam a votar contra a orientação de quem está no poder.
O que se deve observar, a partir daí, é o pós-votação. Com a hierarquia que deve prevalecer em qualquer comando – principalmente nos militares – indo cada vez mais para as cucuias, como se diz popularmente, o eterno problema na área de segurança pública fica ainda mais profundo. A perspectiva de uma nova greve na corporação, como analisou o cientista político Jorge Zaverucha, em entrevista ontem ao JC, cresce, e com o apoio de oficiais (ou ex-oficiais?) que já passaram pelo comando.
Se Jarbas quer, como os outros governadores quiseram, formar seu grupo político na PM, sabe que terá briga dura pela frente. Inclusive podendo entrar no tapetão da Justiça. Prova de que o “calo” da segurança ainda vai doer muito.
Camelô de luxo
Já conhecido como o tucano vermelho, por não esconder suas críticas a setores do Governo FHC, o deputado Pedro Eurico (PSDB) ganhou um novo apelido nos corredores da Assembléia Legislativa: camelô de luxo. Tudo porque, como empresário do ramo de livrarias, Eurico dá tratamento vip aos colegas parlamentares. Entrega o pedido pessoalmente, às vezes em plena sessão. Esse Pedro vai longe...
Apoio na esquerda
O crescimento de Roseana Sarney (PFL), imagine só, é festejado também em setores da esquerda pernambucana. O deputado Ranilson Ramos (PPS), por exemplo, acha que o “fenômeno Roseana” está sendo bom para tirar o “sapato alto” do PT. Política tem dessas coisas...
Aprendiz
O vice Mendonça Filho passou a ser chamado por políticos da oposição como o “aprendiz de feiticeiro”. De maldade, todos querem saber qual foi a poção mágica que ele usou para convencer os deputados governistas a apoiar o Projeto da PM. Uma boa pergunta, com certeza...
Negromonte bate forte nos infiéis
O deputado João Negromonte atacou os políticos que trocam de partido para garantir a eleição. Em entrevista ao site Pernambuco de A/Z (www.pe-az.com.br), ele classifica a prática como “tráfico partidário que assume proporções de escândalo”.
Romário negocia a aprovação do pacote ético
O presidente da Assembléia, Romário Dias, passou o feriadão em Paudalho, mas não descansou. Aproveitou para conversar com deputados. Quer aprovar no início do próximo ano o novo Regimento e o Código de Ética da Casa.
PPB e aliados
O programa que o PPB exibe hoje à noite, em cadeia estadual de TV, abre espaço para o Governo Jarbas e para o prefeito Rodovalho (PSC), de Jaboatão. Além, claro, de garantir falas dos parlamentares do partido, inclusive os “novatos” Ricardo Fiúza (federal) e Eudo Magalhães (estadual).
Guerra eletrônica
Depois do PPB, só mais dois partidos terão programas estaduais este ano. Para alívio do Governo Jarbas, ambos aliados ao Palácio: o PSDB, no próximo dia 26, e o PFL, no dia 3 de dezembro. Os outros partidos continuarão destilando sua ‘cota de maldade’ apenas nas inserções.
O ministro Raul Jungmann lança hoje, às 15h, na Casa Rosada, no Parnamirim, a campanha nacional pela igualdade racial. Amanhã, o vídeo da campanha começa a ser exibido em todo o País. O ministério da Reforma Agrária foi o primeiro a colocar cota para negros em sua política de recursos humanos.
A Câmara de Jaboatão realiza hoje à tarde, no Clube Intermunicipal de Prazeres, sua 1ª audiência pública. O tema proposto pelo vereador Edir Peres (PPS) é o estatuto da cidade e suas conseqüências na questão do solo urbano. Participam o deputado Djalma Paes (PSB), o secretário Levy Leite (Planejamento) e a advogada Tereza Borba, das “Zeis”.
Pelo menos em um município PT e PPS se entendem. O presidente petista em Ipubi, Marcos Timóteo garante que na região do Araripe o palanque único das oposições é uma realidade. Tanto que PT e PPS já decidiram se unir no apoio à candidatura do vereador Daniel Torres (PPS) à Assembléia Legislativa.
Perguntinhas leves depois de mais um feriadão: 1- Quando é mesmo que estoura uma nova greve na Polícia Militar de Pernambuco? 2- Greve na PM pode ser chamada de motim? 3- Coronéis da PM vão aceitar ficar subordinados a tenentes-coronéis? 4- Vale a pena ressuscitar os outdoors “Greve na PM Nunca Mais”?
Editorial
Turismo Ecológico
Graças aos recursos naturais, muitos deles só recentemente “descobertos” pela mídia, consolida-se neste Estado uma tendência econômica importante: o turismo ecológico. Além de seus 103 dias de sol, por ano, Pernambuco possui três dos sete mais belos cenários do litoral brasileiro. É isso que constatou a equipe responsável pelo Guia Quatro Rodas Praias 2002. Baía do Sancho, Baía dos Porcos e Praia do Leão, em Fernando de Noronha, foram colocadas em primeiro, segundo e terceiro lugares pela pesquisa realizada, que levou em conta a beleza natural, estado de preservação, cor e limpidez da água.
Nesse sentido, qualquer projeto que se empenhe em revigorar essa tendência é especialmente bem-vindo. O da revitalização do Rio Capibaribe, por exemplo, recentemente anunciado pela Prefeitura Municipal do Recife, merece a atenção e o apoio de todos, independentemente de cor partidária.
“Recife nasceu voltada para o rio, mas, no século passado, as casas deram as costas para o Capibaribe”, são palavras de Maurício Laxe, diretor de Meio Ambiente da PCR. A ocupação irregular das margens por habitações clandestinas, a destruição das áreas verdes, o excesso de lixo, o despejo de esgotos ou produtos industriais e o conseqüente mau cheiro exalado pelas suas águas, nos momentos de maré baixa, têm obliterado a importância e beleza do rio. Isso faz do projeto municipal não apenas uma iniciativa necessária, mas também urgente.
Outra iniciativa que poderá estender os benefícios do turismo ecológico é a que consolidou as reservas particulares do Patrimônio Natural, através de lei federal que se acrescenta ao Decreto Estadual nº 19.815/97. Trata-se de uma forma de proteger trechos de domínio privado que, por iniciativa de seu proprietário, e mediante reconhecimento do poder público, se tornam, em caráter perpétuo, integrantes das reservas naturais do País. A nova regulamentação atualiza a que, desde 1991, regulamentava essas áreas especiais, sob o nome de Reserva Particular do Patrimônio Natural. Hoje, o Brasil conta com cerca de 220 RPPNs federais e mais uma centena estaduais.
O novo texto legal oferece inúmeras vantagens aos proprietários, que poderão utilizar sua propriedade para atividades científicas, culturais e do turismo ecológico. E, claro, dá algumas obrigações quanto à gestão do imóvel. Em Pernambuco, essas áreas inclue m a Fazenda Tabatinga (19,32ha), no município de Goiana; a Bituri (110,21ha), em Brejo da Madre de Deus; e a Pedra do Cachorro, (18ha), em São Caetano. Outras propostas estão sendo analisadas, como uma em Altinho, a 160 quilômetros do Recife, e outra em Saloá, a 176 quilômetros da capital do Estado.
O padre Ediberto Alves de Oliveira, um dos proprietários do terreno em Altinho (14ha), denominou-o de Fazenda Cabanos, numa referência à revolução agrária chamada de Cabanada, ocorrida em Pernambuco e Alagoas, entre 1830 e 1840. Na outra propriedade, a Fazenda Brejo, com 500ha, dos quais 54 incluídos no projeto de RPPN, a proprietária Cleide Andrade da Silva já mantém um hotel-fazenda e uma floricultura. Agora, começa a executar um plano de reflorestamento de 100ha com espécies nativas, para abrigar tatus, furões, jaguatiricas, guarás e aves raras, como a siriema e o acauá.
Os pontos de atração turística, em regiões de clima tropical, como a nosso, não estão restritos, portanto, às praias, mesmo considerando que algumas delas são paradisíacas, como as de Fernando de Noronha. Do arquipélago situado ao largo da costa nordestina – e que voltou a fazer parte de Pernambuco, com a Constituição de 1988, até o Sertão, a diversidade dos ecossistemas pode propiciar investimentos no turismo ecológico, com retorno econômico e social imediato, positivo para o nosso Estado e seus vizinhos que, em conjunto, formam o chamado Nordeste Oriental.
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11/19/2001
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