Romero Jucá aponta concentração de meios de comunicação
O senador Romero Jucá (PMDB-RR) alertou para a crescente concentração dos meios de comunicação, ao analisar relatório de reunião a respeito do tema realizada pelo Conselho de Comunicação Social. Ele ressaltou que, nos Estados Unidos, nenhuma emissora de televisão pode ter mais de 35% da audiência total do mercado, em termos de quantidade atendida de domicílios, o que levaria a uma maior pluralidade no setor. No Brasil, comparou, "nem é preciso dizer" que uma emissora alcança parcela maior de audiência.
- O que se pode ver é que não existem controvérsias. Com pequenas nuances de opinião e de enfoque, todas as exposições perante o conselho apontam para uma forte concentração da mídia brasileira - constata Jucá.
Citando números apresentados ao conselho pelo professor Venício Artur de Lima, que definiu como "um dos maiores estudiosos dos meios de comunicação no Brasil", o senador observou que 78% das verbas para publicidade televisiva em 2002 foram para a Rede Globo. Apontou ainda a Rede Brasil Sul (RBS) como exemplo de proprietária de veículos de várias modalidades de comunicação, como jornais, revistas, rádios e emissoras de televisão.
Ainda de acordo com o relatório mencionado pelo senador, a consultora legislativa Ana Luíza Fleck Saibro, do Senado, enfatizou, em reunião do conselho, a falta de regulamentação do artigo 221 da Constituição, que estabelece os princípios a serem observados pelas emissoras de rádio e televisão em suas programações, como a regionalização da produção cultural, artística e jornalística e o estímulo à produção independente, além da preferência a finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas.
Ao citar relatório apresentado ao conselho pelo jornalista Carlos Chagas, o senador observou que, apesar de o parágrafo quinto do artigo 220 da Constituição estabelecer que "os meios de comunicação social não podem, direta ou indiretamente, ser objeto de monopólio ou oligopólio", ainda não existe regulamentação específica sobre o assunto.
- É preciso lembrar que a concentração pode condicionar as informações a uma única versão, quando não travestida e manipulada, subordinada a interesses diversos da obrigação de transmitir à sociedade aquilo que realmente acontece em seu seio - disse Jucá.
05/11/2004
Agência Senado
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