Romero Jucá quer CAS mais atuante
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) deve assumir uma -importância muito grande- na nova legislatura, em função das prioridades do governo Lula na área social, como o combate à fome, e das mudanças no modelo previdenciário do país. Pensando assim, o senador Romero Jucá (PSDB-RR), indicado pelo seu partido para ocupar a presidência da CAS, deverá propor nesta quarta-feira (19) mudanças relevantes para ampliar e dar maior visibilidade à atuação da comissão.
- A CAS estará presente no Brasil. Iremos debater, fiscalizar e acompanhar in loco os programas sociais e os problemas nessa área. Ela deve adquirir um caráter itinerante, com visitas aos estados - exemplificou Jucá, em entrevista à Agência Senado . O senador considera que o governo tem demonstrado não possuir propostas acabadas nessa área social, o que reforça, a seu ver, a possibilidade de atuação da CAS nessas discussões.
Para conseguir reforçar os trabalhos da comissão, Jucá deve propor a instalação de quatro subcomissões, limite estabelecido pelo regimento da Casa. Uma delas é a do idoso, que poderá ficar a cargo do senador Sérgio Cabral (PMDB-RJ), que possui uma larga experiência nesse campo, adquirida na sua vida parlamentar no Rio de Janeiro. As outras ainda não estão definidas. Mas é intenção do senador dedicar atenção especial a temas como violência nas cidades, reforma agrária e meio ambiente.
- Vamos ajudar o PT a se cobrar. Nessa semana o governo liberou a importação de pneu velho, indo contra uma decisão do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente) e contra o que o PT havia pregado até agora - disse Jucá. O senador deve recomendar prazos definidos para o funcionamento dessas subcomissões, de cerca de seis meses, para que possa haver celeridade no rodízio dos assuntos.
A eleição do presidente e do vice-presidente da CAS, prevista para as 17h desta quarta-feira, deve ser transformada na primeira reunião de trabalho da comissão. Jucá quer alterar o horário de funcionamento da CAS, que se reúne toda quarta-feira às 9h, para evitar que ela preceda as reuniões semanais da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), considerada a mais importante da Casa e por onde devem tramitar as propostas de emenda à Constituição com as reformas estruturais do governo. O senador irá sugerir a mudança para as 17h de terça-feira, ou na própria quarta-feira, às 17h30. Outra possibilidade é a de retornar a um antigo horário de funcionamento da CAS, na quinta-feira pela manhã.
Outra providência, que deve ser apresentada aos 29 titulares da CAS, é uma lista de nomes do governo para comparecer aos debates sobre os vários temas que serão tratados na nova legislatura, que vão desde os programas sociais como o Fome Zero até as reformas previdenciária e trabalhista. -Vamos chamar todos os envolvidos, até quem pensa que não está-, avisou Jucá, citando como exemplo o Ministério da Defesa, que tem o seu componente social na ajuda que as Forças Armadas prestam às populações mais carentes em determinadas regiões do país.
18/02/2003
Agência Senado
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