Romero Jucá se diz otimista com perspectivas do setor elétrico
O setor elétrico brasileiro tem boas perspectivas, assinalou o senador Romero Jucá (PMDB-RR), que se mostrou otimista com as medidas tomadas pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva. Ele lembrou que a revitalização do setor está contemplada no Plano Plurianual de Desenvolvimento (PPA) de 2004/2007 e salientou que os recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES) estão capitalizando as empresas distribuidoras de energia. Além disso, sublinhou, o BNDES também equacionou, junto à controladora AES, a dívida da Eletropaulo, que chegou a ameaçar o fornecimento de energia para o estado de São Paulo.
Jucá elogiou o novo modelo do setor elétrico, apresentado recentemente pela ministra de Minas e Energia Dilma Rousseff.
- Estou otimista quanto à operacionalidade do novo modelo para o setor elétrico brasileiro. Nesse modelo o Estado continua como controlador das maiores empresas de geração de energia elétrica e, ainda, tem o propósito de investir na construção de novas usinas hidreléticas de grande porte, com a ajuda de capitais privados - afirmou.
Ele destacou que outro papel a ser exercido pelo Estado será o de organizar a venda de energia por intermédio do Mercado Atacadista de Energia Elétrica, estimulando o balanço entre os preços da chamada "energia nova", mais cara, e da "energia velha", mais barata. A seu ver, isto é fundamental para que o novo modelo energético dê certo.
Jucá disse ainda que o governo compreendeu a importância estratégica das agências reguladoras, e, no caso do setor elétrico, definiu com clareza o papel da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel): o ministério estabelecerá as políticas públicas e a Aneel regulará o mercado com base em regras predefinidas.
Ao concluir, ele enfatizou que a racionalidade e a estabilidade do marco regulatório de cada subsetor, como o da energia elétrica, é que decidirão o sucesso das políticas voltadas para a infra-estrutura.
23/01/2004
Agência Senado
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