Romeu Tuma propõe melhoria do ensino fundamental
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O senador Romeu Tuma (PFL-SP) defendeu em discurso o fortalecimento do ensino fundamental (da 1ª à 8ª série), a seu ver o melhor caminho para também melhorar o nível dos cursos médio e superior do país. Um dos primeiros passos, sustentou, deve ser a total municipalização do ensino fundamental, porque as prefeituras estão muito mais a par das necessidades da população local do que o governo estadual.
Tuma lembrou que a legislação já encarrega os municípios do ensino fundamental, mas observou que isto não ocorreu na prática. Para tanto, os estados e os municípios devem fazer um pacto para a efetivação da medida, entende o senador. Outro ponto que o senador aponta como importante para a melhoria do ensino básico é a reciclagem dos professores, com o uso inclusive de sistemas de educação à distância.
Depois de informar que o Brasil tem cerca de 35 milhões de alunos matriculados no ensino fundamental, o senador observou que a legislação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) tem que ser cumprida tanto pelo governo federal quanto pelas prefeituras. Ele lamentou as denúncias de que prefeituras vêm cometendo irregularidades para receber mais verbas do Fundef. Disse ainda que as prefeituras têm que encontrar mecanismos para cumprir a lei que determina a obrigatoriedade escolar na faixa dos 7 aos 14 anos.
28/06/2002
Agência Senado
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