RONALDO TEME QUE PRODUÇÃO MINERAL PARAIBANA FIQUE DEPENDENTE DE PERNAMBUCO



Temendo que a produção mineral paraibana volte a ser administrativamente dependente de Pernambuco, o senador Ronaldo Cunha Lima (PMDB-PB) se disse apreensivo com as medidas tomadas pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) revogando a competência dos seus distritos e restabelecendo-a, no que se refere ao Nordeste, apenas para Bahia, Ceará e Pernambuco.
Ele informou que o distrito da Paraíba recebeu de volta apenas parte de sua competência técnica, "o que leva a supor que está sendo iniciado o processo de sua desativação". A dependência de Pernambuco acarretará, na opinião do parlamentar, em desencontro gerencial e inércia administrativa, prejudicando funções previstas na Constituição.
Conforme Cunha Lima, a Paraíba explora e exporta pedras semipreciosas, como a turmalina azul, que tem obtido grande aceitação no mercado internacional. Também disse que a notável variedade de granitos ornamentais vem, igualmente, atraindo investimentos para o Estado. Ele fez uma retrospectiva histórica da produção mineral paraibana para demonstrar o quanto essa atividade econômica tornou-se importante para o estado.
Essa é a razão pela qual ele diz que povo paraibano não aceita agora um retrocesso rumo a uma situação de subordinação administrativa a Pernambuco. Em sua opinião, a Paraíba precisa é incrementar sua produção mineral, aumentando o número de concessões de lavra e aprimorando a arrecadação de tributos no setor, a fim de gerar empregos e riqueza.
- Devemos responder portanto com um sonoro "nego" àqueles que, talvez inadvertidamente, pretendem retardar o desenvolvimento econômico, social e humano da Paraíba. Reivindicamos assim que não seja desativado o distrito do DNPM na Paraíba.

16/12/1999

Agência Senado


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