Rosalba Ciarlini apela em favor de agricultores vitimados pela seca
A senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN) cobrou nesta quarta-feira (18), em Plenário, a liberação imediata dos recursos do benefício Garantia-Safra para compensar as perdas sofridas pelos produtores rurais do Rio Grande do Norte com a seca. Instituído pela Lei nº 10.420/02, como forma de garantir condições mínimas de sobrevivência aos agricultores familiares vítimas de estiagem, o benefício só poderá ser pago caso o município tenha sido declarado em estado de calamidade ou em situação de emergência, reconhecido em ato do governo federal.
A senadora pelo DEM do Rio Grande do Norte contou que percorreu diversos municípios do estado neste final de semana e disse estar preocupada com os relatos ouvidos de pequenos produtores rurais, sobretudo da região do Potengi, apontando perdas de safras e de pequenos rebanhos. Rosalba Ciarlini explicou que a gravidade da estiagem também pode ser constatada em outras localidades do estado, como no Trairi e na zona do agreste potiguar.
- Até a sexta-feira passada, cerca de um terço dos municípios potiguares já tinha decretado estado de emergência. Diante desse quadro, não se pode ficar esperando que se confirmem previsões, ainda otimistas, dos órgãos técnicos de que poderão ocorrer chuvas em algumas regiões - disse.
De acordo com Rosalba Ciarlini, o produtor que em janeiro ou fevereiro deste ano plantou uma pequena lavoura de milho ou feijão, já perdida em função da estiagem, não pode ficar "esperando e acreditando numa quase milagrosa retomada de chuvas até maio e junho que lhe garantisse uma nova safra".
- Esse benefício Garantia-Safra, atualmente fixado em apenas 550 reais, distribuídos em cinco parcelas mensais, se providenciado de imediato, evitará maiores sofrimentos às famílias do campo, pois sabemos que a burocracia, quase sempre distante do problema real do produtor, é morosa nas suas respostas - avaliou.
Em seu pronunciamento, Rosalba Ciarlini também cobrou a ampliação do número de parcelas de pagamento do benefício para garantir condições mínimas de sobrevivência aos agricultores familiares.
- Ora, se o agricultor que plantou a sua pequena lavoura em janeiro, fevereiro ou até mesmo março deste ano, e teve frustrada a safra em razão da estiagem, perdendo o seu sustento e seu trabalho, esperará até abril ou maio do próximo ano para, se Deus mandar um bom inverno, colher o milho e o feijão para garantir o sustento de sua família. São, portanto, no mínimo 12 meses de espera, escassez e sofrimento. Nada mais justo, então, do que se ampliar o benefício - afirmou.
18/04/2007
Agência Senado
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