Rosalba Ciarlini pede liberação de R$ 1 bilhão para compensar municípios
A senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN) subiu à tribuna nesta quarta-feira (23) para solicitar rapidez na liberação dos recursos previstos na Medida Provisória (MP) 462/09. Essa verba, no valor de R$ 1 bilhão, resultará em mais um repasse às prefeituras - visando compensar a queda na arrecadação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
A medida provisória já foi aprovada pelo Senado e pela Câmara dos Deputados, mas ainda é necessário aprovar um projeto de lei que permite à União fazer o repasse.
- Precisamos votar esse projeto com urgência - declarou ela, acrescentando que "o país está saindo da crise, mas os municípios estão envolvidos em uma crise cada vez maior".
Rosalba lembrou que, na manhã desta quarta, prefeitos de diversos municípios do país reuniram-se em Brasília para discutir a situação do FPM. Segundo a parlamentar, "há muitas prefeituras que não estão pagando os salários de seus funcionários devido à queda nas receitas do fundo".
- Eles vieram apresentar seu grito de desespero - afirmou.
A senadora disse ainda que "nada disso estaria acontecendo se municípios e estados recebessem parte das contribuições, cujas receitas estão concentradas na União".
23/09/2009
Agência Senado
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