Rosalba festeja aprovação de projeto que regulamenta profissão de mototaxista
A senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN) comunicou ao Plenário que a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou nesta quarta-feira (17), por unanimidade, projeto que regulamenta as profissões de mototaxista e de motoboy. Relatora do projeto, que tramita no Congresso desde 2001, a senadora afirmou que o Senado apenas homologa o que já existe na prática, pois cerca de 2,5 milhões de pessoas exercem estas profissões em 3.500 municípios do país.
Ciarlini afirmou que o projeto, a ser levado em breve para votação do Plenário, sempre foi visto com receio por causa dos riscos de se andar de moto, especialmente com um passageiro. Para aumentar a segurança dos mototaxistas e dos motoboys, a proposta faz várias exigências, inclusive a de que a idade mínima do profissional seja de 21 anos e que ele use todos os equipamentos de segurança mencionados em lei.
A senadora potiguar observou que o trabalho do mototaxista existe especialmente nas cidades e regiões onde não há transporte público ou onde ele é precário. Sublinhou que a regulamentação permitirá que a polícia militar e a polícia rodoviária façam uma fiscalização severa, retirando das ruas pessoas não qualificadas ou sem os equipamentos de segurança.
17/06/2009
Agência Senado
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