Rosalba sugere que governo suspenda por 120 dias pagamento dos municípios ao INSS
A senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN) sugeriu ao governo federal nesta terça-feira (7) que suspenda por 120 dias os pagamentos da dívida que os municípios têm com o INSS para que possam "respirar" e enfrentar a crise econômica. A senadora disse que nesse período também deveria ser levantado o real valor dessa dívida, que os prefeitos afirmam desconhecer, e ao final dos 120 dias seria feita uma repactuação.
Rosalba lembrou que a maioria dos municípios depende quase que exclusivamente dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), e que "as benesses" dadas pelo governo federal (isenção de IPI para automóveis, motos e material de construção) estão comprometendo serviços essenciais que são responsabilidade das prefeituras. Ela assinalou que a queda na arrecadação do FPM, prevista para 2009, chega a R$ 8 bilhões.
- A marolinha virou um terremoto e a economia dos municípios já sente o desaquecimento. Os municípios precisam de uma compensação urgente - defendeu.
O senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) confirmou, em aparte, que há dúvidas sobre o real valor da dívida dos municípios, acrescentando que os prefeitos garantem ter crédito junto à Previdência. Flexa Ribeiro apoiou sugestão da senadora de suspender antes de 1º de abril o pagamento das dívidas nos mesmos moldes estabelecidos para os mutuários habitacionais em caso de desemprego. O senador também defendeu a manutenção dos repasses do FPM no mesmo valor de 2008.
Rosalba ainda anunciou que a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) realizará um ciclo de debates para analisar o Sistema Único de Saúde (SUS), que pretende apresentar sugestões para modificar e melhorar o atendimento de saúde da população. O primeiro convidado é o ministro da Saúde, José Gomes Temporão.
A senadora disse que a situação dos hospitais vinculados ao SUS em seu estado (Rio Grande do Norte) é "estarrecedora". Ela acusou a falta de zelo para com os pacientes, materializada em camas sem lençóis, falta de material, enfermarias fechadas e desconhecimento da dimensão do risco envolvido.
O senador Augusto Botelho (PT-RR) disse, em aparte, que o ciclo de debates deverá fazer reflexões sobre o SUS e propostas para serem apresentadas na próxima Conferência de Saúde. Botelho ressaltou que o SUS trouxe avanços, como permitir que os mais pobres tenham acesso a transplantes, mas que é preciso analisar os erros e buscar a sua reparação.
07/04/2009
Agência Senado
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