Roseana defende unidade e admite aliança
Roseana defende unidade e admite aliança
Aliados de FHC devem escolher “caminho único” na sucessão, afirma governadora
Diante da aproximação dos tucanos com o PMDB, a governadora do Maranhão, Roseana Sarney, pré-candidata do PFL à Presidência, defendeu ontem, em São Paulo, a tese de que a base aliada tenha um “caminho único” na sucessão. Ela, que aparece em segundo lugar nas pesquisas eleitorais, disse que nunca descartou a hipótese de alianças, o que justificaria o telefonema feito na véspera ao ministro da Saúde, José Serra, presidenciável do PSDB.
“As alianças não são impraticáveis, principalmente se levarmos em conta que estamos tratando de partidos aliados”, afirmou. “Somos partidos da base aliada, estamos juntos no Congresso e nas propostas para o País e é preciso que, nesse período de transição, mantenhamos o diálogo.” Na semana passada, Roseana disse que considerava “impraticável” que alguém com cerca 20% nas pesquisas eleitorais – ela, no caso – abrir mão da candidatura em favor de alguém que tenha 7% – ou seja, Serra.
Indagada sobre a aproximação entre peemedebistas e tucanos, o governadora desconversou. “Pergunte ao PMDB”, disse ela, que esteve em São Paulo para mais uma gravação de programas televisivos. Segundo assessores, porém, no mesmo dia em que falou com Serra, Roseana também conversou com o presidente do PMDB, deputado Michel Temer (SP).
De acordo com auxiliares da governadora maranhense, Temer teria garantido a realização das prévias em seu partido e Roseana teria se comprometido a conversar com o vencedor da disputa. Ontem mesmo, ela telefonou ao ministro da Agricultura, Pratini de Moraes, que se lançou candidato à Presidência pelo PPB. Ainda segundo assessores, os dois assumiram o compromisso de se reunirem depois do dia 4.
“Governabilidade” – A governadora Roseana disse ter conversado com Serra sobre as condições necessárias para governar. “Qualquer presidente da República precisa ter partidos que o apóiem para garantir a governabilidade ao País”, avaliou. Ela confirmou que terá um encontro com o ministro da Saúde, talvez na semana que vem.
Apesar do discurso de composição com os demais partidos integrantes da base aliada, Roseana insistiu na idéia, rejeitada pelos tucanos, de que as pesquisas eleitorais devem servir de base para a escolha do candidato do grupo governista. “Não se pode fazer um candidato se as pesquisas indicarem que não há possibilidade nenhuma”, afirmou.
A versão de Roseana foi confirmada pelo presidente de seu partido, o senador Jorge Bornhausen (SC), para quem sua intenção ao procurar Serra foi reafirmar o desejo de que a base aliada permaneça unida nas eleições. Para o senador, que esteve ontem no Rio, a iniciativa da governadora foi “coerente”, pois reforçou uma tese que vem sendo defendida há tempos pelos pefelistas. Bornhausen disse não acreditar que o PMDB “vá fugir” das prévias para escolha de seu candidato. Ele chegou a comentar as declarações do líder do PMDB na Câmara, Geddel Vieira Lima (BA), da ala governista do partido, para quem a aliança com os tucanos está praticamente sacramentada. “Acredito que foi uma posição isolada. O PMDB tem um compromisso interno de uma prévia”, disse Bornhausen.
Segurança pública – Roseana veio a São Paulo para participar das gravações do programa de televisão do PFL que irá ao ar na quinta-feira da semana que vem. Ela chegou ao estúdio, na Vila Leopoldina, na zona oeste, por volta das 12 horas. Durante a tarde, o senador Romeu Tuma (PFL-SP) e o deputado federal Moroni Torgan (PFL-CE) gravaram suas participações no programa, que terá 20 minutos e abordará o tema da segurança pública.
De acordo com sua assessoria, Roseana vai voltar na manhã de hoje para São Luís, onde está previsto um almoço com o presidente da Companhia Vale do Rio Doce, Róger Aguinelli.
FHC participará de inauguração ao lado de Serra
BRASÍLIA - O presidente Fernando Henrique Cardoso viaja hoje à tarde a São Paulo, para participar da inauguração da sede da Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas, ao lado do ministro da Saúde e candidato do PSDB, José Serra. O complexo odontológico, na Lapa, deve atender 20 mil pessoas carentes por ano. No local também funcionará a escola de aperfeiçoamento profissional.
No sábado, Fernando Henrique vai estar no Rio para comemorar o aniversário da filha Beatriz. Ele pretende retornar a Brasília domingo.
Na segunda-feira, o presidente voltará a estar com Serra, desta vez no Recife. Os dois vão participar de uma solenidade para comemorar o sucesso do Programa Agentes Comunitários - o Ministério da Saúde alcançou a meta de formar 150 mil agentes, cerca de um ano e meio antes do prazo previsto. O governador de Pernambuco, Jarbas Vasconcelos (PMDB), vai participar da cerimônia.
Itamar diz que quer distância do PSDB e PFL
O governador de Minas e pré-candidato do PMDB à Presidência, Itamar Franco, afirmou ontem que, no momento, seu partido tem de manter distância dos tucanos e pefelistas. "Queremos colocar o PMDB em seu caminho, nem perto do PSDB e nem perto do PFL. Queremos manter a decisão de candidatura própria", disse o governador, em reunião realizada em São Paulo com a ala do partido que o apoia.
Itamar tentará convocar uma convenção nacional extraordinária para 3 de março, nove dias antes das prévias peemedebistas, para garantir o lançamento da candidatura própria à Presidência. O anúncio foi feito na reunião de ontem, na qual compareceram, além do governador mineiro, o ex-governador e presidente estadual do PMDB, Orestes Quércia, entre outros líderes.
A manobra busca evitar que a ala governista do PMDB cancele as prévias por causa de brechas jurídicas nos critérios estabelecidos na convenção nacional de setembro. Esses critérios são diferentes da resolução do partido, de 1993. A extraordinária, portanto, reestabeleceria as antigas regras. São necessárias, para isso, as assinaturas de um terço dos 514 convencionais.
Itamar disse que manterá seu nome para as prévias. No entanto, Quércia - que faz constantes contatos com o PT paulista - não descarta um possível apoio do grupo do governador ao petista Luiz Inácio Lula da Silva, caso o PMDB desista da candidatura própria.
“Ministro agrega e está melhor aparelhado”
Geddel avalia que nenhum nome do partido empolga e vê identidade com tucanos
BRASÍLIA - O líder do PMDB na Câmara, Geddel Vieira Lima (BA), continua a defender apoio ao ministro José Serra e não acha que esteja "atropelando" o partido. Ele garantiu que a rivalidade com o ex-senador Antonio Carlos Magalhães (PFL) não influencia sua posição e não tem nada pessoal contra a governadora Roseana Sarney. "Acho que o PSDB se identifica mais com a sociedade do que o PFL", explicou.
Estado - O senhor avançou o sinal ao tornar pública sua preferência por uma aliança com o PSDB e pregar pressa na definição?
Geddel Vieira Lima- Minha movimentação se dá no livre exercício do meu mandato. Levantei a tese como integrante e militante do PMDB. Eu faço minhas constatações e, como não sou hipócrita, falo o que constato. O presidente do partido jamais fez acordo para só iniciarmos as conversas depois de maio.
Estado - Mas o senhor não acha cedo para defender uma definição do PMDB?
Geddel - Eu não falei em nenhum momento em definição de apoio a Serra. O que disse, e repito, é que os pré-candidatos do partido não empolgaram a opinião pública, o que se mede não só pelas pesquisas eleitorais, mas em perspectivas de aliança e da construção da unidade em torno deles.
Estado - Sua preferência pelo PSDB decorre da política baiana , onde o PFL é controlado por ACM, seu rival?
Geddel - Não exclusivamente por isto. Seria hipocrisia negar as conveniências regionais, mas o fato é que minha praia não é a Roseana, embora seja simpatissíssima e eu tenha o maior apreço pessoal por ela. Realmente acho que o ministro agrega mais e está melhor aparelhado para conduzir um programa para os próximos quatro anos. Acho que o PSDB se identifica mais com a sociedade do que o PFL.
Estado - Isto quer dizer que no caso de o PMDB decidir apoiar Roseana o senhor abriria uma dissidência?
Geddel - De forma alguma. Em qualquer circunstância, seja com uma candidatura própria pífia, ou seja com o PFL ou o PSDB, acompanharei a decisão majoritária do partido. Foi, aliás, o que fiz com a candidatura Orestes Quércia em 1994, diferente do procedimento do senador Pedro Simon (um dos três pré-candidatos do PMDB a presidente), que hoje tanto cobra a unidade em torno de seu nome, se ele for o escolhido. (C.S.)
Lula quer PMDB nos palanques estaduais
Negociações para montagem da chapa petista em São Paulo incluem até Quércia
Os acenos da cúpula do PT na direção do PMDB têm vários alvos. O principal deles é o governador de Minas, Itamar Franco, com quem o presidente do PT, José Dirceu, se encontra hoje, em São Paulo. Mas o provável candidato do PT à Presidência, Luiz Inácio Lula da Silva, acha que o apoio de Itamar, apesar de importante, não basta. Ele insiste na construção de palanques que ultrapassem as fronteiras da esquerda em outros Estados, como São Paulo.
Uma ala comandada por Lula costura a aliança com o PMDB paulista ainda no primeiro turno. "Estamos, realmente, conversando sobre esta possibilidade", confirma o ex-governador Orestes Quércia, presidente estadual do partido. O deputado José Genoíno (SP), candidato do PT ao governo de São Paulo, sustenta que não há nada definido. "Falo com todo mundo", diz. Parece contrariado.
O acordo não é nada fácil. Nos bastidores, dirigentes do PT contam que tentam articular uma chapa com um peemedebista para vice de Genoíno. Mas querem esconder Quércia do palanque. O cenário ideal, para eles, seria fechar uma coligação na qual o ex-governador não aparecesse na chapa majoritária. Para tanto, não poderia ser candidato ao Senado, mas, sim, a deputado federal.
No PMDB, o mais citado para a dobradinha com Genoíno é o deputado Lamartine Posella (SP). Evangélico, Posella já concorreu a vice: foi em 2000, quando o senador Romeu Tuma (PFL-SP) disputou a Prefeitura.
Acusado de corrupção por petistas durante anos e anos, Quércia agora tem diálogo freqüente nesta seara. Na Prefeitura, a bancada do PMDB ajudou Marta Suplicy a aprovar o projeto que estabeleceu a progressividade da alíquota do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). "Não esquecemos as divergências, mas o PMDB não é Quércia", argumenta Lula. Na sua opinião, comentários sobre incoerências limitam a formação de alianças mais amplas.
"Cobram do PT um perfeccionismo político porque querem que o PT perca as eleições", repete ele, sempre que é questionado sobre o assunto.
Na oposição ao governo federal, Quércia diz não ter problemas de relacionamento com os petistas. "Política é conversa", resume. Dentro do PT, porém, há enormes resistências a esse tipo de casamento de conveniência.
Pelo menos em São Paulo. "Vamos aguardar", despista o deputado Aloízio Mercadante, candidato do PT ao Senado. "Só uma coisa é certa: o PMDB não sairá unido desse processo."
Mercadante torce por mudanças no cenário eleitoral para que o PSB volte a ter assento como vice de Genoíno. Até agora, porém, os socialistas confirmam a candidatura da deputada Luiza Erundina (PSB-SP) à sucessão do governador Geraldo Alckmin.
Em Minas, segundo maior colégio eleitoral do País, o PT oferece a Itamar o apoio ao Senado ou à reeleição. Em troca, quer a adesão do governador à campanha de Lula. Em tese, tanto no PT como no PMDB há prévias para a indicação do candidato ao Planalto. O senador Eduardo Suplicy (SP) vai disputar com Lula no dia 3 de março. Catorze dias depois, se não for cancelado, o embate peemedebista será entre Itamar, o senador Pedro Simon (RS) e o ministro do Desenvolvimento Agrário, Raul Jungmann.
A direção do PT também pode apoiar concorrentes do PMDB aos governos de outros Estados, como Paraná e Goiás. As conversas estão bem encaminhadas com os senadores Roberto Requião (PR) e Maguito Vilela (GO). "Tudo vai depender do cenário presidencial até abril", afirma José Dirceu.
“Apenas prefiro deixar decisão para março”
Renan acha que, antes de definir aliança, será preciso solucionar o “problema” das prévias
BRASÍLIA - O líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), acha que é cedo para o partido fechar um acordo com o candidato tucano, ministro José Serra. Antes de examinar nomes, ele sugere que seja encontrada uma solução para o "problema" das prévias. Para Renan, nem o governador de Minas, Itamar Franco, aposta no lançamento de uma candidatura própria do PMDB.
Estado - Quais as conseqüências no partido do encontro que a pré-candidata do PFL, Roseana Sarney, terá com José Serra?
Renan Calheiros - Acredito que nenhuma. Nós também vamos continuar conversando com todo mundo, com Roseana, Serra, Anthony Garotinho e Ciro Gomes para decidirmos quem vamos apoiar no fim de março ou começo de abril. Sem atropelar ninguém, mas procurando influir na formulação de um programa de governo.
Estado - O senhor concorda com a posição do líder Geddel Vieira Lima, favorável ao apoio imediato à candidatura tucana?
Renan - Essa terá de ser uma decisão partidária. As prévias são hoje o nosso grande problema. É por isso que a decisão sobre nomes só deve ocorrer no fim de março ou início de abril.
Estado - De quem partiu a iniciativa da conversa que o senhor terá com Rosena na semana que vem?
Renan - Roseana telefonou para mim e para outras pessoas do partido. E pediu para conversarmos. Estou, claro, à disposição, da mesma forma que falarei com Serra.
Estado - O senhor tem sido apontado como um dos poucos da ala governista do PMDB que defende a coligação com o PFL...
Renan - Se a opção for a aliança e não a candidatura própria, entendo que o partido deve politicamente decidir o que fazer. E eu não descarto aliança com ninguém, apenas prefiro deixar a decisão para março.
Estado - Pelo que o senhor conversou com Itamar, ele vai disputar as prévias do partido para escolher candidato à Presidência?
Renan - Conversarmos bastante, mas é uma decisão dele. Ele não demonstrou assim muita convicção com relação à realização das prévias.
Artigos
O mito do bom bandido
João Mellão Neto
José Alexandre da Silva, de 21 anos, era balconista de uma padaria em Embu, na Grande São Paulo. Ganhava R$ 350 por mês e nunca teve passagens pela polícia. Em 9 de janeiro, após receber o seu salário, ele desapareceu.
A família procurou-o, inutilmente, em todos os hospitais da região. Seu corpo foi encontrado dois dias depois num matagal. Não houve tiros. José Alexandre foi brutalmente assassinado a pauladas e pedradas. Sua mãe, desesperada, clama aos céus por justiça. Já a delegacia local se limitou a registrar a ocorrência. Não houve diligências. José Alexandre é apenas mais uma vítima, entre dezenas de outras que surgem todas as semanas nas periferias da cidade. A dor da família não deu nos jornais.
Já o caso de Celso Daniel é diferente. Seu suposto seqüestro, seguido de morte, foi manchete em todo o País. Celso Daniel era o prefeito petista de uma grande cidade. O partido mobilizou-se. Ocorrência inédita, lideranças políticas ditas "progressistas" pronunciaram-se co ntra a criminalidade.
"Ponham a Rota nas ruas!", conclamaram alguns. "Pena de morte!", reclamaram outros. Providências enérgicas, exigiram todos. "Basta de impunidade!" foi a gritaria geral.
O tempora, o mores! Até outro dia, essas bandeiras eram extremamente mal vistas pelas lideranças soi-disant esclarecidas. Populismo de direita, alegavam, torcendo o nariz. Sensacionalismo barato. Delinqüência não se combate com polícia, mas sim com políticas sociais. Era esse o tom do discurso geral. Ficasse ele restrito aos debates e tertúlias acadêmicas, não haveria maiores conseqüências. O problema é que ele se alastrou e contaminou as políticas governamentais. Durante as últimas duas décadas foi assim. E o resultado é esse aí. De um lado, temos bandidos cada vez mais numerosos, cruéis e ousados. Do outro, uma polícia emasculada, inapetente, com baixa auto-estima e sem espírito de iniciativa.
A busca de soluções desemboca em duas abordagens possíveis: a histérica e a histórica. A primeira não leva a nada. A segunda nos conduz às raízes do problema.
Mergulhemos no túnel do tempo. Voltemos ao ano de 1983.
Naquele ano, tomavam posse os primeiros governadores de oposição ao regime militar. Traziam consigo numerosas novas idéias. Várias, sem dúvida, eram salutares. Outras, nem tanto. E uma das mais temerárias - o tempo demonstrou - foi a exacerbação equivocada do conceito universal dos "direitos humanos".
A ditadura havia se valido das forças policiais regulares para reprimir com violência os seus dissidentes políticos. Foi um erro com sérias conseqüências históricas. Os democratas que chegaram ao poder, em função disso, tendiam a ver em todo policial - civil ou militar - um opressor em potencial e em todo perseguido, um inocente. Tal concepção foi equivocadamente transplantada da esfera política para a criminal. Para todos os efeitos, os policiais eram sempre tidos como carrascos truculentos e os delinqüentes, por sua vez, eram meras vítimas indefesas. Sobre esse mau alicerce se construiu todo um arcabouço ideológico falacioso. Os bandidos eram mocinhos, os mocinhos eram bandidos.
A polícia passou a ser vista como uma besta-fera que deveria a todo custo ser controlada. Um secretário da Segurança de São Paulo, à época, chegou a declarar que em nenhuma hipótese "tiraria a focinheira da polícia"! Os bandidos, por seu lado, foram agraciados com um "status" heróico. Não eram mais vistos como facínoras ou, ao menos, como elementos nocivos à sociedade.
Ao contrário, eram tidos como "vítimas inocentes" dessa mesma sociedade.
Pobres coitados, nascidos e criados numa sociedade perversa que lhes negava toda e qualquer oportunidade de uma vida digna e honesta, não tinham eles outra opção de sobrevivência senão a delinqüência e a marginalidade.
Brizola, um dos novos governadores, chegou a designá-los, romanticamente, de "guerrilheiros urbanos" e "revolucionários sem bandeira"...
A polícia, desde então, passou a ser vista como a grande e odiável vilã. Na visão dos novos democratas, ela não existia tão-somente para proteger os cidadãos. Ela estava lá para garantir o injusto "status quo" e a perpetuação de uma sociedade injusta, na qual alguns poucos dominavam e espoliavam a maioria do povo.
Esse besteirol pseudomarxista deitou raízes. Em São Paulo chegaram a ser criadas comissões de detentos para co-gerir os presídios! (Os PCCs da vida nasceram dali...) No Rio de Janeiro, o governo chegou a estabelecer uma política de coexistência pacífica entre os bandidos dos morros e a polícia!
(As conseqüências foram o nascimento do crime organizado e o apodrecimento de uma razoável banda da polícia.) As Polícias Civil e Militar passaram a sofrer controles cada vez mais rígidos, a contar com orçamentos cada vez mais apertados, salários progressivamente arrochados e a má vontade da mídia engajada, que passou a retratá-las como as grandes vilãs da sociedade.
Essa inversão de valores vem persistindo, em maior ou menor grau, pelas sucessivas administrações. Não por coincidência, os índices de criminalidade vêm crescendo em proporções assustadoras, a desmotivação dos quadros policiais é cada vez maior, o moral das tropas é progressivamente mais baixo e a corrupção vem tomando conta de crescentes parcelas da polícia.
Chegamos, assim, à situação atual. E, por mais boa vontade que tenham os srs. secretários da Segurança, não será fácil revertê-la. É muito positivo que os ideólogos do PT - eternos e combativos militantes da equivocada política do "bom bandido" - estejam agora exigindo um policiamento mais combativo. Estatólatras que são, finalmente começam a compreender que a primeira e principal função do Estado é garantir a segurança dos seus cidadãos.
Os bandidos não são revolucionários, não são guerrilheiros, tampouco são Robin Hoods. São ladrões, assaltantes e facínoras. E são justamente os pobres as suas maiores vítimas.
Não se sabe por que mataram Celso Daniel. Mas é fácil saber por que tiraram a vida do José Alexandre. Ele tinha no bolso R$ 350. E os "bons bandidos", a pauladas, acharam mais justo tomá-los para si.
Colunistas
RACHEL DE QUEIROZ
Esse estranho animal
Ah, o animal urbano humano é mesmo essencialmente gregário, como os carneiros e as andorinhas. Só esse instinto ancestral, que se traz enrustido nos ossos e na carne (ou nos nervos e na pele?), é que explicará nossa absurda paixão por morar amontoados em edifícios de mais de 20 andares, ou formigando pelas ruas numa massa fechada de carros que se entrechocam, se amassam, se batem com fúria, matando e ferindo não apenas quem está dentro deles, mas o infeliz pedestre que não pertence à aristocracia rodante, e se arrisca pelo asfalto, território privativo das feras de rodas.
Você já estudou, do alto de um edifício, um engarrafamento, lá embaixo? Não dá para entender porque eles se obstinam naquela fúria impaciente, em se concentrar todos na mesma pista, como se no mundo só existisse aquele caminho, como se fugissem de um perigo invisível que por trás os açoitasse; a cada rua transversal entrem mais carros - em vez de saírem, fugirem, por aquele caminho aberto!
Mas não, e você vê com espanto que eles desdenham as possibilidades de fuga, fazem questão de ficar no sufoco sem sentido, numa velocidade de cem metros por hora. Outra comparação que nos lembram são aqueles enxames de abelhas africanas que atacam uma árvore, uma cerca, até um telhado, em vôo cego, e ficam tentando se mover para diante ou para os lados, num zumbido que já parece um rugido; e do local onde se concentram caem muitas mortas, mas parece que isso lhes é indiferente, são tantas que nem podem olhar para as vítimas. Igualzinho aos engarrafamentos.
Numa cidade grande qualquer, pequeno embaraço é uma tragédia. Se falta água, se há uma pane na eletricidade, se os ônibus se declaram em greve, tudo pára e entra em crise. Com as torneiras secas, mesmo só por algumas horas, os restaurantes não podem servir comida, nas residências o pânico se instala, desde as crianças gritando que não podem ir para a escola sem escovar os dentes! E os hospitais que não têm como acudir os doentes - sem água?
Pois embora a gente não seja peixe, a água é, depois do ar, o elemento mais indispensável à nossa sobrevivência. E faltando luz? Já experimentou subir, sem elevador, ao seu apartamento no quinto, décimo, vigésimo andar? E os que se arriscam, se arriscam mesmo a um enfarte, a uma crise respiratória, a todos os males que ameaçam o citadino sedentário, que só sabe "andar" sentado no carro, no ônibus, na moto.
Agora, em todas as cidades, anda o povo exigindo que lhe abram os metrôs, subterrâneos, onde poderão continuar se engarrafando, descarrilando, debaixo d a terra, como se não lhes bastasse o que fazem lá em cima...
E como cai a qualidade de vida na cidade grande. Desde o ar que se respira, poluído, envenenado, à água que vem (ou não vem!) pelos canos, o pequeno espaço dentro dos apartamentos, o leite engarrafado, a carne congelada.
O pior de tudo é que esse frenesi "civilizatório" já está até perturbando a condição de vida nas cidades de pequeno porte. As ruas se enchem de carros e a maior glória dos prefeitos é instalar sinal luminoso nos cruzamentos. Já não se pode comprar leite mungido nas vacarias; os supermercados já invadiram tudo, passaram até a se chamar de "shopping" e só vendem leite de caixa.
Creio que a psicologia do homem urbano pode se traduzir com especial fidelidade numa frase de Pedro Nava, num baile carnavalesco no salão de cima do velho "High Life" (ah, saudosas décadas passadas!), vestido num macacão cáqui, Nava suava e sufocava empurrado e empurrando num cordão; a gente lhe propôs sair dali, ir para o jardim, lá embaixo: "Aqui está muito quente, muito apertado!" E o Nava o suor em bicas, enxugando a cara na manga, parou um instante para recusar: "Mas eu gosto é do quente e do apertado!" E seguiu no cordão.
Editorial
PRESÍDIOS TERCEIRIZADOS
A secretária nacional de Justiça, Elizabeth Süssekind, admitiu que a gravidade da situação no setor da Segurança Pública poderá dispensar o governo federal de realizar a licitação para a construção de cinco presídios federais de segurança máxima, unidades planejadas para abrigar, em conjunto, mil presos de alta periculosidade, e que poderão estar construídas no prazo de seis meses. Conforme os planos do governo federal, que reservou R$ 30 milhões para esse projeto, as penitenciárias se localizarão em São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e, possivelmente, em Pernambuco e no Pará.
Mas o mais importante é que as autoridades pretendem terceirizar os serviços dos presídios, seguindo os exemplos bem-sucedidos das penitenciárias de Guarapuava, no Paraná, e de Juazeiro do Norte, no Ceará.
A Penitenciária Industrial de Guarapuava (PIG), inaugurada em 1999, foi a primeira unidade do País a experimentar a terceirização dos serviços.
Segundo Elizabeth Süssekind, a segurança no presídio é severa, não se verificam fugas ou motins, nem são encontradas armas ou drogas entre os presos. As regras internas são rígidas: os 240 presos não fumam, não usam telefone celular e são obrigados a trabalhar.
A Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania do Paraná transferiu, por contrato, a responsabilidade pela administração e operação da penitenciária para uma empresa privada do setor de segurança. A empresa executa os serviços que garantem o funcionamento da penitenciária. Para tanto, usa funcionários próprios e fornece todo o material de hospedagem, manutenção, segurança, alimentação, saúde e recreação. Seus profissionais oferecem ainda atendimento psicológico aos presos, atividades de ensino e programas de reciclagem profissional. A penitenciária industrial conta com a colaboração de indústrias da região que, por meio de convênios, confiam parte da produção aos detentos. Uma única fábrica de móveis usa como mão-de-obra 50% da população carcerária. Em compensação, os empresários ficam livres dos custos relativos a obrigações trabalhistas. Vinte e cinco por cento do salário pago aos presos destina-se ao Fundo Penitenciário. A cada três dias de trabalho, há redução de um dia da pena que cumprem.
O mesmo modelo de administração é seguido na Penitenciária de Juazeiro do Norte, no Ceará, há mais de um ano. Também lá não há registros de rebeliões, fugas, resgates de presos, tráfico de drogas e armas ou quaisquer das ocorrências que hoje fazem parte do cotidiano das prisões brasileiras.
A terceirização dos serviços tem se revelado uma barreira eficaz à corrupção que nas demais prisões prolifera com a promiscuidade entre presos e agentes penitenciários. Os agentes de disciplina que atuam em Guarapuava, por exemplo, passam por seleção rígida e por treinamento específico, semelhante ao desenvolvido em unidades prisionais privadas americanas e européias.
Quanto mais rápido o governo multiplicar essas experiências pelo País, maior será a possibilidade de retomar o controle do sistema prisional, hoje dominado por criminosos que dirigem, de dentro das cadeias, os seus comparsas livres.
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01/25/2002
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