Rossetto concorre à vaga de vice
Rossetto concorre à vaga de vice
Diz que a sua candidatura expressa a pluralidade defendida por Tarso e as ações do atual governo
O vice-governador Miguel Rossetto assumiu ontem, pela primeira vez, a sua pré-candidatura para integrar a chapa de Tarso Genro ao Palácio Piratini. Ele salientou que irá à disputa no encontro estadual do partido, dias 6 e 7 de abril, contra o líder do governo na Assembléia Legislativa, deputado Ivar Pavan, e o secretário da Habitação, Ary Vanazzi, salientando não exigir que seja candidato de consenso. 'Seria posição arrogante e autoritária, pois tenho profundo respeito pelos dois outros candidatos', argumentou. Rossetto justificou a sua manutenção na chapa ao governo do Estado dizendo que expressa a pluralidade defendida por Tarso durante a campanha da prévia, além da unidade necessária para enfrentar as eleições deste ano. Sobre a sua relação com Tarso, que segundo lideranças não é bom e, por isso, correntes ligadas ao prefeito preferiam a indicação de Raul Pont como vice, Rossetto enfatizou: 'Não temos problemas de natureza pessoal, mas diferenças programáticas restritas às questões do PT. Vejo isso como vigor do debate partidário. Qualquer outro tema foi superado pela prévia'.
A opinião do governador Olívio Dutra, segundo Rossetto, pesou na sua decisão de formalizar a pré-candidatura a vice, o que deverá ser feito junto à direção do PT nos próximos dias. 'Há o reconhecimento e o sentimento de que a experiência do nosso primeiro governo deve continuar', disse, ao ressaltar que ele simbolizaria as ações da atual administração na chapa de Tarso.
Rossetto anunciou que se reunirá com todas as correntes internas do partido, inclusive a Ação Democrática, que lançou Pavan, e a Articulação de Esquerda, que apóia Vanazzi, para apresentar a sua pré-candidatura. Com a decisão de Rossetto, incentivada pela Democracia Socialista, da qual faz parte, Pont sai da disputa, devendo concorrer à Assembléia Legislativa. Rossetto afirmou ainda que se encontrará com os partidos que integram a Frente Popular (PSB, PC do B e PCB) para discutir o seu lançamento.
PSB espera STF para manter a Frente Popular
O PSB gaúcho decidiu ontem, durante encontro estadual realizado em Porto Alegre, reivindicar à direção do PT que não tome qualquer decisão em torno da chapa majoritária ao governo do Estado antes que o Supremo Tribunal Federal (STF) se pronuncie sobre a padronização das alianças partidárias. Se isso ocorrer, conforme o presidente regional do PSB, Beto Albuquerque, os socialistas entenderão que a Frente Popular não existe mais e poderão tomar outro rumo. Beto explicou que se o STF julgar procedente a ação direta de inconstitucionalidade e derrubar a obrigatoriedade de as coligações regionais obedecerem às firmadas nacionalmente, o PSB gaúcho pretende negociar com o PT a reedição da Frente Popular. Para tanto, vai reivindicar um dos cargos na chapa majoritária. 'Temos condições de ocupar a candidatura de vice-governador', afirmou o presidente do PSB.
No caso de o PT fechar a composição antes da decisão do STF, que deverá ocorrer até o final de abril, o PSB acredita que não haverá nada para negociar. O partido vai então decidir se aceita o desafio do governador do Rio e candidato à Presidência da República, Anthony Garotinho, que lançou Beto ao Palácio Piratini, ou se aposta somente nas chapas proporcionais. O encontro também resolveu reafirmar a candidatura de Garotinho e afastar qualquer hipótese de coligação com o PT no âmbito nacional. 'Nós vamos arregaçar as mangas e trabalhar para consolidar o governador do Rio', disse Beto. O PSB acredita que a sua participação na disputa nacional vai garantir a realização de 2º turno, que não ocorreria na hipótese de bipolarização entre José Serra e Luiz Inácio Lula da Silva.
Deputado mineiro diz que houve despudor e infâmia
O deputado Paulo Delgado, do PT de Minas, disse ontem que a invasão da fazenda da família do presidente Fernando Henrique Cardoso pelos sem-terra foi 'uma infâmia e um despudor'. Segundo ele, houve invasão de privacidade. Delgado afirmou que nenhum movimento pode ter o despudor de achar que tem o direito de 'se assentar' na cama de alguém. Fotografias e imagens de televisão mostraram os sem-terra acomodados nos sofás e nas camas da casa.
Freire se reelege e salienta coligação
O senador Roberto Freire foi reeleito ontem, por unanimidade, para a presidência nacional do PPS. O senador foi enfático na manutenção da aliança trabalhista que conta com a adesão do PDT e do PTB em torno da candidatura de Ciro Gomes à Presidência da República. A eleição do diretório nacional ocorreu durante o XIII Congresso do partido, realizado em Niterói, Rio de Janeiro. Freire rejeitou a hipótese de aliança com o PFL para as eleições deste ano. 'Contamos com candidato que não tem nada a temer. Podem fazer o dossiê que quiserem. Talvez outros não consigam dizer o mesmo', comentou. Para ele, o PFL sempre foi governo e, mais cedo ou mais tarde, voltará a apoiar Fernando Henrique.
Itamar acusa Jungmann de ter sido irresponsável
O governador de Minas Gerais, Itamar Franco, do PMDB, chamou ontem o ministro do Desenvolvimento Agrário, Raul Jungmann, de 'provocador irresponsável'. O ministro havia acusado o governo mineiro de não ter promovido a segurança dos moradores e do prefeito do município de Buritis. Itamar garantiu que enviou ao gabinete da Presidência informações sobre o trabalho da Polícia Militar durante os episódios de tentativa de invasão da cidade.
Lula condena a invasão e rejeita ataques ao partido
O candidato do PT à Presidência, Luiz Inácio Lula da Silva, criticou ontem o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra pela invasão da fazenda da família do presidente Fernando Henrique Cardoso. 'Isso não ajuda a luta pela reforma agrária', disse. Lula criticou também o ministro da Justiça, Aloysio Nunes Ferreira, por ter vinculado o ato ao PT. O candidato estranhou que a Polícia Federal e a Agência Nacional de Informações não soubessem do fato.
Ministro exige crítica mais enfática contra ato do MST
O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Arthur Virgílio Neto, cobrou ontem posição mais firme do PT sobre a invasão da fazenda, em Minas, dos familiares do presidente Fernando Henrique Cardoso pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST). 'Estranho que as declarações do PT não tenham sido enfáticas, rejeitando esses métodos', afirmou. Para o ministro, o MST conduziu centenas de inocentes numa aventura perigosa.
Paim, Koutzii e Emília se encontram pelo consenso
A executiva estadual do PT se reunirá amanhã com os pré-candidatos ao Senado, Emília Fernandes, Flávio Koutzii e Paulo Paim, para buscar entendimento que evite a disputa pelas duas vagas no encontro dos dias 6 e 7 de abril. O presidente estadual, David Stival, afirmou que conduzirá a reunião para acabar com o impasse das três pré-candidaturas, chegando ao encontro com os dois nomes consolidados.
Pedida a cassação de vereadores
O advogado Guilhermo Demoro, consultor jurídico da Prefeitura de São Borja, está pedindo a cassação dos mandatos dos vereadores Dino Lopes, do PC do B, e Cláudio Gomes, do PT. O argumento principal para o processo é que os dois teriam praticado excesso de poder e quebra de decoro parlamentar ao solicitar ao Judiciário cópia do acordo em que a prefeitura se dispõe a pagar R$ 220 mil por patrimônios remanescentes da extinta Linhos São Borja S/A, hoje área do município. Ambos solicitaram informações na condição de membros da Comissão de Direitos Humanos e, na avaliação do advogado, extrapolaram as suas atribuições, pois o pedido só poderia ter sido feito após a aprovação em plenário e através do presidente da Câmara.
PPS convicto sobre união trabalhista
Lideranças do PPS gaúcho voltaram entusiasmadas do XIII Congresso Nacional do partido, realizado no final de semana, em Niterói, Rio de Janeiro. Eles acreditam que nesta semana sairá a definição de quem comporá a chapa majoritária da Frente Trabalhista no Rio Grande do Sul. O líder da bancada do PPS na Assembléia Legislativa, deputado Bernardo de Souza, disse que os presidentes nacionais do PDT, Leonel Brizola, e do PTB, José Carlos Martinez, que estiveram presentes, ratificaram apoio à candidatura de Ciro Gomes à Presidência da República. Diante do quadro, o PPS estadual acredita selar em breve a composição com o PDT e o PTB também no Rio Grande do Sul.
PSDB discute sobre candidatura
O PSDB se reuniu no final de semana, na praia do Cassino, para definir sobre a candidatura ao governo do Estado. Foram apresentados como alternativas o ex-governador Vicente Bogo e a deputada federal Yeda Crusius. No encontro, Bogo declarou que pretende concorrer somente ao Palácio Piratini e pediu ao partido que defina a posição até o dia 5 de abril, prazo para desincompatibilização, já que ocupa a presidência da Organização das Cooperativas do Estado do Rio Grande do Sul e terá de deixar o cargo. Yeda afirmou que está à disposição do PSDB para concorrer ao Senado, ao governo ou compor com outros partidos, podendo ser indicada a vice.
Os presidentes estaduais do PSDB, prefeito de Barra do Ribeiro, Carlos Albuquerque, e do PMDB, deputado federal Cezar Schirmer, encontram-se hoje. Discutirão possível composição ao governo. Albuquerque observou que está conversando também com o PPB e o PFL, lembrando que os partidos estão restritos à padronização das alianças imposta pelo Tribunal Superior Eleitoral. No final da tarde, o conselho político do PSDB gaúcho se reúne para decidir se escolherá o candidato através de prévia ou em encontros regionais. Albuquerque disse ser partidário da pressão feita por Bogo, destacando que, se pudesse, já teria definido a situação do PSDB no Estado. Informou, porém, que não há como estipular prazo para decisões, pois isso deverá ocorrer em conjunto com outros partidos. Sugeriu até que seja encomendada pesquisa interna para medir a densidade eleitoral dos pré-candidatos.
PT buscará aliança com o PL e PMDB
A cúpula do PT conseguiu ontem, no encontro do diretório nacional em São Paulo, aprovar a continuidade das negociações de alianças com o PL e setores antigovernistas do PMDB. O resultado foi de 38 votos a favor, 29 contra e uma abstenção. Também ficou definido que o PT se envolverá agora com a elaboração do programa de governo e a escolha do candidato a vice-presidente na chapa de Luiz Inácio Lula da Silva. 'Ainda carrego o sonho de que as forças da oposição possam se juntar', disse Lula. Ele acha que o PT deve ter agilidade na busca de alianças.
Roseana desafia governo a demitir supostos aliados
A governadora do Maranhão, Roseana Sarney, candidata do PFL à Presidência, desafiou ontem o governo federal a demitir os dirigentes regionais de estatais que teriam sido sugeridos por ela. Roseana disse que, ao contrário do que dizem os tucanos, não defendeu a indicação de ninguém. Para o tesoureiro do PSDB, deputado Sebastião Madeira, os postos que seriam comandados por Roseana têm apelo eleitoral.
Votação da CPMF está ameaçada
O governo federal dificilmente conseguirá concluir nesta semana a votação da emenda constitucional que prorroga a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) até 31 de dezembro de 2004. A informação é do líder do governo no Congresso Nacional, deputado Ricardo Barros, do PPB. Segundo ele, a maioria dos parlamentares está reclamando da convocação feita pelo presidente da Câmara dos Deputados, Aécio Neves, do PSDB, para estar em Brasília de amanhã a quinta-feira. 'Não sabemos se haverá quórum porque muitos tinham programado viagens às suas bases ou foram para o exterior', disse Barros, lembrando o feriado de Páscoa. Duas medidas provisórias também estão trancando a pauta.
Artigos
O déficit público do RS
Darcy F. Carvalho dos Santos e Roberto Calazans
Enquanto o rombo financeiro do Estado se aprofunda, o governo Estadual agarra-se na única medida do déficit público (resultado primário) que mostraria alguma ação consistente de política fiscal. É equívoco que serve para ofuscar o debate sobre as contas estaduais. O resultado primário tem por objetivo conferir o montante capaz de suportar os encargos da dívida, sendo, por isso, apurado antes das operações de crédito e da dívida. É conceito utilizado pelo FMI e pelo Banco Mundial e indicador importante: a ausência de resultados primários conduz à situação de endividamento insustentável.
Em 1998 havia, na administração direta do Estado, déficit primário de R$ 1 bilhão reduzido para R$ 96 milhões em 2001. Todavia, é omitido que a causa principal da redução de déficit foi a queda do nível de investimentos e a contenção da massa salarial. Deveria ser dito que os anos de altos déficits primários coincidem com os de altos investimentos, isto é, há uma relação quase que simétrica entre resultado primário e investimentos.
Em 1997 e 1998, recursos de privatização permitiram altos investimentos. Como a receita de privatização é desconsiderada no cálculo do resultado primário, mas não as despesas com ela realizadas, logicamente que altos níveis de investimentos implicarão altos déficits primários. Quando se excluem os investimentos do resultado primário, constata-se que o resultado de 1998 (R$ 314 milhões) é próximo ao de 2001 (R$ 466 milhões).
Além disso, cabe indagar: se as contas estaduais estão equilibradas, como pode o salto financeiro ajustado do balanço patrimonial alcançar rombo de R$ 3 bilhões em 2001, os restos a pagar somarem R$ 1,8 bilhão e o caixa único do Estado estar raspado, de forma indevida, com apenas R$ 16,3 milhões de saldo efetivo em 7 de março deste ano? O trato com as finanças públicas exige responsabilidade e a medida do déficit primário não pode ser usada para mascarar a realidade.
Sem desmerecer esforços fiscais do atual governo, carece de fundamento a afirmativa de que reduziu o déficit estrutural. O que houve foi queda no nível de investimentos aliada à contenção da folha salarial dos servidores. Apesar da retórica, a política fiscal de hoje está mais para o modelo do FMI do que para o de Keynes.
Colunistas
PANORAMA POLÍTICO - A. Burd
BRIZOLA INSISTE
O deputado Paulo Odone foi convidado e visitou ontem Leonel Brizola em seu apartamento no Rio. Por uma hora e meia passaram a limpo a sucessão estadual, quando o presidente nacional do PDT reafirmou a intenção de insistir com o deputado Sérgio Zambiasi para que concorra ao governo. Brizola chegou a tentar telefonema para o presidente da Assembléia e não conseguiu. Porém, falará pessoalmente entre amanhã e quarta-feira em Porto Alegre com Zambiasi. O prazo final estipulado por Brizola é até o final desta semana para o encaminhamento da coligação PDT-PPS-PTB no Estado. Se não se viabilizar, cada partido tomará rumo próprio. Frase do discurso no congresso do PPS define o ânimo de Brizola: 'Não dá mais para embromar'.
ARMADILHA
O PT perde com a invasão da fazenda do presidente Fernando Henrique pelo MST. A pecha de agitador prejudicará a candidatura de Lula, mesmo que esteja buscando o apoio de partidos conservadores.
VAI DEFENDER
Com a manutenção de Miguel Rossetto como vice na chapa, o candidato Tarso Genro poderá repartir melhor a tarefa de defender atual gestão dos ataques que adversários vã o desfechar na campanha.
FALA QUEM SABE - O ex-governador do Estado Jair Soares faz palestra hoje no ciclo Repensando o RS, promovido pelo Sindicato dos Auditores de Finanças Públicas do Estado. Dará ênfase à valorização do funcionalismo, às deficiências da segurança pública e aos percalços da Secretaria da Saúde da qual foi titular por oito anos. Abordará ainda as finanças que estiveram equilibradas em sua gestão como evidenciam indicadores.
LANCE FUTURO
Durante as últimas semanas, o que mais tem surgido na oposição é político anunciando que concorrerá ao governo do Estado, mas em 2006. Não é bem a necessidade do momento. Esse tipo de marketing antecipado pode jogar contra. Um ditado latino encaixa-se à circunstância: 'Falar é prata, calar é ouro'.
CAIXA POLÊMICO
Urbano Schmidt, secretário da Fazenda no final da gestão Collares, explicará na próxima segunda-feira à Subcomissão do Caixa Único, da Assembléia, os motivos da criação desse mecanismo. Dirá que surgiu para obter ganhos financeiros, com a centralização de todas as disponibilidades aplicadas em contas bancárias, tendo hoje se tornado instrumento de endividamento do Estado. Ao utilizar esses recursos de forma diversa ao previsto legalmente, gerou passivo potencial insustentável.
TREINAMENTO
O presidenciável Ciro Gomes, o presidente nacional do PTB, José Carlos Martinez, e Leonel Brizola desfilaram em carro aberto, sábado à tarde, em Niterói, onde se realizou o XIII Congresso Nacional do PPS. Serviu de treino para a campanha. Para diminuir o deputado federal Fetter Júnior é o coordenador na bancada gaúcha da frente parlamentar que quer criar um só imposto federal, substituindo os 12 atuais. É parada duríssima, mas a frente acha que tem chance.
QUASE
O projeto que cria incentivos fiscais federais para quem pretenda investir na Metade Sul do Estado já foi aprovado em três comissões da Câmara dos Deputados. Falta mais uma antes de ser remetido ao Senado. O autor foi o deputado Nelson Marchezan, falecido em fevereiro.
APARTES
Argentina à beira de ataque especulativo. Melhor se fosse de nervos.
Invasão da fazenda do presidente FHC em Buritis ou zorra total.
Os 80 anos do PCB comemorados por três partidos: PCB, PC do B e PPS.
Tarso Genro está planejando viagem à Europa e aos EUA em maio.
Fúlvio Petracco concorre pelo PSB: governo do Estado ou Assembléia.
Corrente PT Amplo e Democrático inclina-se pelo apoio à reeleição de Emília Fernandes para o Senado.
Encontro regional do PSDB em Rio Grande lançou o ex-vice-governador João Gilberto candidato ao Senado.
Notícias e comentários ao vivo: Câmera 2, TV Guaíba, às 22h30min.
PPS entra hoje na Internet. Endereço: www.ppsportoalegre.com.br.
No jornal: 'Em tempo de grampo, Brasília pouco'. Não se perde muito e o Tesouro só economiza.
A partir de amanhã e por duas semanas, a coluna será redigida por Zulmara Colussi e Simone Iglesias.
Editorial
O PFL E A PRORROGAÇÃO DA CPMF
O governo trata, após a aprovação pela Câmara, com os votos do PFL, de emenda constitucional que prorroga a vigência da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira, de assegurar resultado favorável na votação da matéria pelo Senado. O episódio que provocou o afastamento do PFL da base de sustentação parlamentar do governo Fernando Henrique atrasou a votação da prorrogação da CPMF na Câmara, mas não impediu a sua aprovação. Os deputados do PFL, coerentes com a conduta adotada por ocasião da votação em primeiro turno, repetiram os votos necessários e suficientes para aprovação.
Ainda sob impacto do estrago que a devassa policial na empresa Lunus causou à candidatura de Roseana Sarney, dirigentes do PFL chegaram a anunciar que no Senado a bancada pefelista poderia agir no sentido de provocar a postergação da votação ou aprová-la com emenda no texto, o que determinaria o retorno do projeto à Câmara. Na melhor das hipóteses, até que a prorrogação viesse a ser aprovada, teríamos um atraso de aproximadamente 90 dias, o que implicaria uma perda de arrecadação da ordem de R$ 5 bilhões. No caso, o governo, como já foi cogitado, buscaria compensar o prejuízo com o aumento da alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras. E, além disso, os prefeitos, cuja importância numa campanha eleitoral não pode ser desconsiderada, ficariam sem os recursos para fins sociais e teriam retidos os valores que falta liberar do orçamento de 2001, relativos, justamente, às emendas dos parlamentares.
Tudo isso e mais a convicção de que não há, apesar do pronunciamento do senador José Sarney em defesa da filha, como salvar a candidatura de Roseana à Presidência da República devem ser levados em consideração pelos senadores do PFL, que terminarão repetindo a conduta da bancada do partido na Câmara, assegurando a aprovação da prorrogação da CPMF. E para que o PFL - segundo estimam analistas políticos -, fiel à sua tradição de se manter ao lado do poder, volte a recompor a tríplice aliança (PSDB-PMDB-PFL) que reelegeu o presidente Fernando Henrique, que Roseana Sarney decida desistir de concorrer à sucessão presidencial.
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03/25/2002
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