Ruben Figueiró acusa Funai de estimular conflitos de terra no MS
Em pronunciamento nesta quinta-feira (21), o senador Ruben Fiqueiró (PSDB-MS) acusou a Fundação Nacional do Índio (Funai) de insuflar conflitos de terra em Mato Grosso do Sul. O senador também cobrou do governo uma ação efetiva em relação ao clima de tensão permanente entre produtores rurais e indígenas no estado.
Ruben Figueiró reconheceu uma divida histórica da sociedade com a população indígena, mas ressaltou que a questão não pode prejudicar quem há décadas ocupa as terras de modo legal.
- Ao publicar atos demarcatórios de surpresa, a Funai desconsidera a realidade, insufla e tensiona o ambiente - afirmou.
Uma das soluções para os conflitos agrários, disse o senador, seria a aprovação de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215/2000, em tramitação na Câmara, que transfere do Executivo para o Legislativo a tarefa de aprovar a demarcação de terras tradicionalmente ocupadas por indígenas.
Pronunciamento anterior de Ruben Figueiró sobre “o permanente estado de tensão” que vigora entre os produtores rurais e indígenas ensejou a realização recente de uma audiência pública para debater o tema. O senador disse que os líeres indígenas "são pessoas esclarecidas, com preparo intelectual", e que "todos desejam a paz e a resolução dos problemas sem violência e com respeito à lei e à ordem".
- Muitos se sentem incomodados com a imagem de que são fantoches da Funai, outros reclamam da excessiva interferência das ONGs [organizações nao governamentais] em suas comunidades. As lideranças desejam o caminho pacífico e ordeiro para as soluções – afirmou.
Ruben Figueiró disse que três aspectos formam o cerne da disputa: a legalidade, o aspecto econômico e o ponto de vista humano e social.
- A imprensa noticia o assassinato de cidadãos brasileiros índios e não índios e fica a impressão de que não há inocentes e nem culpados, todos são vítimas - afirmou.
Nos municípios de Antonio João, Coronel Sapucaia, Corumbá, Dourados, Itaporã, Iguatemi, Miranda e Porto Murtinho, entre outros, o clima é de tensão permanente, e lideranças paraguaias, bolivianas e até colombianas chegam à região com a esperança de se criar um grande território indígena das comunidades latino americanas, disse o senador.
- Isso tem causado apreensão a quem vive há mais de um século na região. Os proprietários adquiriram suas terras com a formalização de atos jurídicos perfeitos. Estamos vivendo uma guerra permanente, uma guerra suja de informações e contra informações, uma guerra jurídica sem trégua, que torna a situação mais indefinida – afirmou.
Em aparte, o senador Waldemir Moka (PMDB-MS) lembrou que no final de 2012, com a ajuda de seus pares, aprovou emenda da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) ao Orçamento de 2013 que destina R$ 100 milhões a desapropriações. Esse seria, segundo ele, o caminho adequado para a resolução dos conflitos, caso as terras sejam consideradas de fato indígenas. A expropriação não se sustenta porque os produtores rurais do Mato Grosso do Sul têm legitimidade e a cadeia dominial mostra o titulo e a posse da terra, disse Moka.
Por sua vez, o senador Valdir Raupp (PMDB-RO) disse que Rondônia tem 17 reservas indígenas, algumas até com 5 milhões de hectares, mas que nao se registram grandes conflitos no estado, que já chegou a criar “reserva de 50 mil hectares para um único índio”. Agora querem designar mais uma reserva a uma determinada etnia “que não tem nenhum índio”, com o risco de desalojar 1.500 pequenos produtores que vivem em 21 alqueires de terra, afirmou.
Já o senador Sérgio Souza (PMDB-PR) frisou que no passado “tudo era terra de índio, mas veio a civilização e hoje somos quase 200 milhões de habitantes”. Para ele, as reservas têm que ser demarcadas, mas não do modo como é feito no Brasil.
- Não podemos ficar reféns do Judiciário - protestou o senador, informando que o Paraná recebe paraguaios que dizem ser índios na expectativa de adquirir terras de até R$ 100 mil o alqueire.
Para Sérgio Souza, é preciso chamar a responsabilidade dos três Poderes para a questão.
21/03/2013
Agência Senado
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