Ruben Figueiró defende criação da Rede Sustentabilidade e questiona critérios do TSE
O senador Ruben Figueiró (PSDB-MS) questionou nesta quinta-feira (3), em Plenário, os critérios do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que tornam "difícil de acontecer" a homologação do registro do partido Rede Sustentabilidade. Ele salientou que o tribunal confirmou, na semana passada, o estabelecimento dos partidos PROS e Solidariedade, apesar das denúncias de fraudes nas assinaturas de apoiadores.
- [PROS e Solidariedade] conseguiram seus respectivos registros e serão investigados e punidos posteriormente, numa clara demonstração de "flexibilização" do entendimento da legislação - avaliou, também citando o PSD, criado no ano passado, como beneficiário da "benevolência" do TSE.
Na opinião do senador, o TSE deveria conceder registro provisório à Rede, dando prazo razoável para verificação das assinaturas de apoio. Ele sublinhou que o Ministério Público Eleitoral deu parecer contrário ao registro da Rede mesmo negando ter constatado qualquer indício de fraude no pedido - o que, para Ruben Figueiró, não faz sentido.
Ao defender reformas na legislação eleitoral, o parlamentar citou o projeto de lei que apresentou, que obriga a Justiça Eleitoral a julgar em 60 dias todos os processos de impugnação de mandatos e anulação de eleições, e sua proposta de emenda à Constituição (PEC) que dá aos juízes eleitorais o status de juízes de carreira. Ele criticou a proliferação de partidos, considerando que o número de legendas está além do necessário para expressar diferenças ideológicas.
- Precisamos urgentemente nos debruçar sobre um proposta de mudança profunda e radical na legislação político-eleitoral, centrada basicamente nos preceitos éticos.
Em aparte, Waldemir Moka (PMDB-MS) atacou o oportunismo eleitoral que tem levado os políticos a trocar de partidos, e Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) apoiou as críticas de Ruben Figueiró à "liberalidade excessiva" na criação de partidos.
03/10/2013
Agência Senado
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