Sadi Cassol chama atenção para importância das ouvidorias públicas
Ao registrar a abertura, na semana passada, do I Fórum Internacional de Ouvidorias Públicas, o senador Sadi Cassol (PT-TO) disse, nesta segunda-feira (16), que não se pode falar em cidadania ou democracia participativa sem incluir o debate sobre a importância dos serviços de ouvidoria e outros direcionados ao atendimento dos cidadãos.
Sadi Cassol ressaltou que o cidadão, que paga os seus impostos e que cumpre com as suas obrigações perante o Estado, merece dispor de um instrumento eficiente para garantir o acesso pleno aos seus direitos individuais e coletivos, consagrados na Constituição.
O parlamentar acrescentou que a função do ombudsman ou "ouvidor do povo" é exatamente estabelecer limites para o exercício do poder, conferindo ao cidadão a possibilidade do controle direto sobre os atos dos governantes. Ele salientou que a função do ouvidor público serve também como instrumento de garantia de transparência pública.
Sadi Cassol disse que antes de assumir a suplência no Senado foi ouvidor-geral do município de Palmas, no Tocantins, a convite do prefeito Raul Filho, de quem recebeu a missão de conduzir todo o processo de implantação da ouvidoria.
16/11/2009
Agência Senado
Artigos Relacionados
Ivo Cassol chama atenção para situação do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário de RO
Augusto Botelho chama atenção para a importância do combate ao mosquito da dengue
Papaléo chama a atenção para desvio de recursos em obras públicas executadas este ano
Campanha chama a atenção das mulheres sobre importância da mamografia
Sadi Cassol defende mais recursos para o Proantar
Sadi Cassol quer indenização para trabalhadores afetados por hidrelétricas