Saiba como acessar as informações legislativas no site do Senado
A agenda de uma determinada Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), o balanço com o número de sessões realizadas e de projetos aprovados durante um mês ou um ano e, ainda, a íntegra das proposições que tramitam na Casa podem ser obtidos no site do Senado, por meio do Portal de Atividades Legislativas, reformulado em dezembro de 2008.
É possível, por exemplo, na pesquisa de Projetos e Matérias, encontrar, com uma palavra-chave ou o nome do autor, projetos de lei do Senado, propostas de emenda à Constituição - inclusive as com tramitação encerrada - e até mesmo o veto presidencial a uma proposição aprovada pelo Congresso. Há banners para acesso a um quadro com as medidas provisórias em tramitação e também para acompanhamento da votação nominal de uma determinada matéria pelos senadores, no Plenário e em todas as comissões temáticas. Também é possível se cadastrar para receber, por e-mail, notificações sobre o andamento de proposições de interesse pessoal.
No link Plenário do Senado, é possível acessar a íntegra da Ordem do Dia, com os projetos a serem aprovados, os resultados das votações anteriores e até quais matérias estão prontas para apreciação em Plenário, ou que aguardam a inclusão em pauta. Da mesma forma, é possível ver a Ordem do Dia do Congresso e os resultados das sessões anteriores.
Outros banners permitem a pesquisa de pronunciamentos feitos em Plenário, o acompanhamento pelo link sessão on-line, onde está disponível em tempo real a íntegra dos textos ou do áudio de cada discurso realizado no dia, e ainda a íntegra dos Diários do Senado e do Congresso, onde são publicadas as atas das sessões plenárias.
Em Resenhas e Relatórios, a cada mês e ao final do ano, a Secretaria Geral da Mesa disponibiliza uma resenha, com o balanço de todas as atividades ocorridas na Casa, desde o número de sessões realizadas (do Senado, do Congresso e especiais, além de todas as comissões temáticas, suas subcomissões e as comissões especiais); o número de proposições analisadas, divididas por tipo e por resultado; a quantidade de matérias aprovadas, rejeitadas e arquivadas em cada comissão, entre outros dados. Também é possível acessar o Relatório da Presidência do Congresso e do Senado, com as informações sobre todas as atividades legislativas da Casa no período.
No Portal, é possível ainda obter informações como os telefones, os integrantes e a agenda das comissões e dos conselhos e órgãos do Senado, como o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar e o Conselho responsável por escolher as vencedoras do Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz. Há ainda dados para os conselhos e órgãos do Congresso, como o Conselho de Comunicação Social e a representação brasileira no Parlamento do Mercosul.
09/01/2009
Agência Senado
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