Salário mínimo é aprovado no Senado e segue para sanção presidencial
O projeto que estabelece a política de reajuste do salário mínimo até 2015, com fixação do valor de R$ 545 para 2011, foi aprovado na noite de quarta-feira (23), no Senado. O texto deverá ser sancionado pela presidenta Dilma Rousseff ainda neste mês e passa a valer já a partir do próximo dia 1º.
O Senado rejeitou todas as emendas que foram propostas para alterar o projeto de lei que trata da política permanente de reajuste do salário mínimo. Das 11 emendas apresentadas na quarta-feira, oito foram rejeitadas em votação simbólica, votadas em bloco. As outras três emendas que foram destacadas para serem votadas nominalmente também foram rejeitadas pela maioria governista na Casa.
Com isso, o texto segue direto para sanção presidencial, sem precisar retornar à Câmara dos Deputados. A política permanente de reajuste do salário mínimo foi iniciada no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ela leva em consideração o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior, que mede a inflação, mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil de dois anos antes.
Fonte:
Agência Brasil
Portal Brasil
24/02/2011 12:32
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