Santana do Livramento será cidade símbolo da integração
A cidade de Santana do Livramento (RS), localizada na fronteira com o Uruguai, deverá ser considerada "símbolo da integração brasileira com os demais países do Mercosul", segundo o Projeto de Lei da Câmara 159/08, que recebeu, nesta terça-feira (12), parecer favorável da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). O projeto será agora votado em Plenário.
A aprovação do projeto ocorreu após uma longa discussão, na comissão, a respeito da participação das diversas regiões brasileiras no processo de integração da América do Sul. Primeiro a falar, o relator da matéria, senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS), observou que o Brasil tem mais de 16 mil quilômetros de fronteiras com seus vizinhos. Desse total, lembrou, cerca de mil quilômetros são na fronteira com o Uruguai.
É numa chamada fronteira seca, como destacou o relator, que se encontra Santana do Livramento, separada por apenas uma rua da cidade uruguaia de Rivera. Ele destacou que brasileiros e uruguaios vivem ali um "clima de harmonia" e muitas vezes moram de um lado da fronteira e trabalham do outro.
- Estamos construindo a cidadania sul-americana. Somos brasileiros, sim, mas somos também sul-americanos - afirmou Zambiasi, ao defender a aprovação do projeto.
O senador Álvaro Dias (PSDB-PR) apoiou o projeto, apesar de lembrar que a cidade símbolo da integração poderia ser Foz do Iguaçu (PR), localizada junto às fronteiras com a Argentina e o Paraguai. Por sua vez, a senadora Marisa Serrano (PSDB-MS) elogiou a experiência das escolas de fronteira, já espalhadas por cinco cidades brasileiras, onde professores dos dois lados trocam de lugar, uma vez por semana, para dar aulas aos alunos do país vizinho.
O senador João Pedro (PT-AM) disse que a cidade símbolo da integração também poderia ser uma das capitais dos estados da região amazônica. Em sua opinião, é necessário se deixar de vincular o Mercosul apenas ao Sul do Brasil. Ele defendeu ainda o aprofundamento das relações com países que compartilham a Amazônia com o Brasil, como o Peru, a Colômbia e a Venezuela.
Para o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), a questão regional brasileira deve ser levada em conta no momento de se estabelecerem os critérios para a escolha dos candidatos às eleições para o Parlamento do Mercosul, previstas para 2010. Por sua vez, o senador Roberto Cavalcanti (PRB-PB) destacou a importância do fortalecimento do Mercosul, para que as populações sul-americanas se identifiquem "como um bloco" na economia mundial.
Copa
A CE aprovou ainda pareceres favoráveis a dois outros projetos de lei. O primeiro deles foi o PLS 46/08, de autoria do senador Expedito Júnior (PR-RO), que estabelece a obrigatoriedade da neutralização das emissões de gases que provocam o efeito estufa durante a realização da Copa do Mundo de 2014, a ser realizada no Brasil. O projeto será examinado, em decisão terminativa, pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA). O relator na CE foi Álvaro Dias.
Também recebeu parecer favorável o Projeto de Lei da Câmara 54/08, que confere ao município de Corumbá (MS) o título de Capital do Pantanal. O relator foi o senador João Pedro.
12/05/2009
Agência Senado
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