Santos defende reforma tributária a médio prazo
Santos lembrou que a proposta de emenda constitucional (PEC) 175, de autoria do Poder Executivo e que trata da reforma tributária, já está tramitando no Congresso Nacional há quase seis anos, apesar de todos concordarem com a sua prioridade. "Entendemos que reescrever de uma única penada um código tributário não tem precedentes em ambiente democrático, no Brasil ou no exterior", reconheceu o senador. "Ou seja, trata-se de uma sistemática que desconhece a natureza normalmente evolutiva das instituições públicas e, em particular, dos sistemas tributários".
Segundo o senador, o Brasil pratica níveis exagerados de tributação sobre o consumo, o que traz como conseqüência a perda de funcionalidade do próprio sistema tributário, gerando também o incentivo à sonegação desses mesmos impostos e contribuições. Santos defendeu a redução dos impostos sobre o consumo para apenas dois: um imposto sobre valor adicionado em nível estadual e um imposto seletivo sobre o consumo, de âmbito federal. Ele ainda sugeriu a elevação da arrecadação do imposto sobre a renda da pessoa física por meio do aumento do número de contribuintes, do alcance mais efetivo da renda do capital e da ampliação da base do imposto.
- Estamos, obviamente, falando de uma maior participação dos rendimentos provenientes do capital ou segmentos mais abastados da sociedade na composição da receita do imposto de renda, podendo-se com isso reduzir gradativamente a carga tributária média sobre os mais pobres e sobre os assalariados, através da menor incidência do imposto sobre o consumo e do próprio imposto de renda sobre os assalariados, que hoje respondem pela maior parcela da arrecadação desse imposto - explicou Santos.
19/03/2001
Agência Senado
Artigos Relacionados
Augusto Botelho diz que reforma da Previdência ignora conseqüências a médio prazo
Garibaldi defende "reforma tributária já"
Ideli defende reforma tributária do governo
Áudio | Casildo defende reforma tributária
Simon defende a necessidade de uma reforma tributária
Bornhausen defende proposta de reforma tributária do PFL