São Paulo cria comitê para refugiados



O comitê será presidido pelo secretário da Justiça, Luiz Antonio Marrey

O  Governo  do Estado lança nesta terça-feira, 1º, o Comitê Estadual para os Refugiados (CER). O comitê será presidido  pelo  secretário  da  Justiça e da Defesa da Cidadania, Luiz Antonio Marrey, e tem como objetivo promover políticas de assistência, inclusão social  e garantia de direitos humanos a estrangeiros que vivem no Brasil nas condições definidas pela Lei Federal 9.474, de 1997. O evento acontece no Palácio dos Bandeirantes, zona sul na capital.

O organismo  estadual  terá  representantes  de  outras dez pastas: Casa Civil,  Economia e Planejamento, Habitação, Assistência e Desenvolvimento Social,  Emprego  e  Relações  de  Trabalho,  Educação,  Saúde,  Relações Institucionais, Cultura e Segurança Pública.

O comitê  também  contará  com a efetiva participação da Organização das Nações  Unidas,  por  intermédio  do  ACNUR (Alto Comissariado das Nações Unidas  para  Refugiados),  que  atua em 116 países e, atualmente, tem 30 milhões  de  pessoas  sob  sua  responsabilidade.  A  agência da ONU será convidada a todas as reuniões.



04/01/2008


Artigos Relacionados


São Paulo cria comitê para garantir os direitos dos refugiados no Estado

SP cria comitê para auxiliar refugiados

SP cria comitê para auxiliar e proteger refugiados

São Paulo homenageia atletas paraolímpicos e cria Comitê de Apoio

Comitê estadual promove políticas de apoio aos refugiados

Comitê debate em Brasília situação de mulheres, crianças e idosos refugiados