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São Paulo realiza parcerias internacionais com entidades que desenvolvem programas de gestão urbana

Governo do Estado foi admitido na Mercocidades e passa a fazer parte da maior rede de cidades da América Latina

O Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Metropolitano (SDM), passa a partir desta sexta-feira, 2, a fazer parte como membro observador da Mercocidades -  maior rede de cidades da América Latina. Representando o governador Gerado Alckmin, o secretário de Desenvolvimento Metropolitano, Edson Aparecido, participou em Montevidéu do 16º encontro da Cúpula de Mercocidades.

"O Governo do Estado esta sendo admitido como membro observador da rede de Mercocidades, que tem sede no Uruguai, pela importante experiência que teve esse ano em São Paulo, de fortalecimento dos municípios através do novo sistema de governança metropolitana, implantado pelo governador Geraldo Alckmin. Este é, oficialmente, o primeiro aceite formal de um Governo do Estado na rede, composta apenas por cidades", explica o secretário de Desenvolvimento Metropolitano, Edson Aparecido.

Atualmente, o Governo de São Paulo possui uma grande preocupação com a gestão das cidades, nelas moram 97% da população do estado e principalmente nas grandes cidades de porte metropolitano. A SDM direciona seus trabalhos no planejamento, na análise e no equacionamento dos problemas comuns que atingem os municípios da chamada Macrometrópole Paulista, região que congrega 153 cidades e concentra 72% da população e 80% do PIB estadual, aproximadamente 27% do PIB do País.

Nessa nova visão, a SDM tem a finalidade de apoiar e desenvolver programas pactuados entre o Governo e os municípios, nas áreas de gestão de transporte, saneamento, mobilidade urbana, desenvolvimento aliado a sustentabilidade, drenagem e uso adequado do solo, por exemplo. Afim de potencializar a aplicação da governança metropolitana, o Estado de São Paulo vem realizando parcerias internacionais com entidades que desenvolvem programas de gestões urbanas.

Nesse contexto, o Governo estadual participa de duas formas: de um lado, apoiando as cidades a participarem dos institutos internacionais, que são redes de articulação e mobilização dos governos das cidades para o desenvolvimento, principalmente, de políticas públicas metropolitanas. A segunda forma é garantindo exposição e troca de experiências, para que, por exemplo, sejam conhecidas as atividades de gestões urbanas bem sucedidas no estado de São Paulo, e desse modo, desenvolver em conjunto com as cidades, propostas de governança metropolitana.

A secretária regional da rede Metropolis para América Latina e Caribe, Stela Goldenstein, diz que o Governo de São Paulo vem desempenhando com habilidade, políticas de renovação urbana de áreas de população de baixa renda. "A exemplo, hoje, Paraisópolis é tido no mundo, como um dos programas de áreas de assentamento informal mais bem sucedido. Conseguiu garantir a manutenção das famílias, a retirada da população de área de risco, a implantação de infra-estrutura urbana e de serviços públicos com soluções arquitetônicas premiadas internacionalmente. A iniciativa servirá de modelo para cidades africanas e indianas. Assim como também o projeto Serra do Mar, que tira a população de área de risco, assentando em lugares dignos e recuperando ambientalmente a área protegida", explica.

No final do mês de novembro, pela primeira vez na América Latina, em Porto Alegre, aconteceu o 10º Congresso Mundial da Metropolis "Cidades em Transição", com autoridades e técnicos das maiores cidades metropolitanas do planeta. Através da articulação da Metropolis, rede global de cidades metropolitanas, São Paulo, na figura do governador Geraldo Alckmin, é vice-presidente para América Latina e Caribe e é também representante da América Latina e Caribe na CGLU - Cidades e Governos Locais Unidos. Desse modo, tem recebido delegações internacionais que aterrissam no Brasil com o propósito de aprender com nossos projetos.

"Recebemos em novembro, uma delegação de africanos e indianos que vieram conhecer nossos projetos e estreitar os laços de cooperação técnica e de gestão. Esses intercâmbios buscam a construção de políticas e práticas comuns que contribuem para o enfrentamento e superação dos problemas. Nesse sentido, a nossa participação cria oportunidades em projetos de cooperação internacional, facilita o acesso a fontes de financiamento de projetos e capacitação de gestores e técnicos, além de possibilitar o fortalecimento institucional da gestão pública e a aproximação com organismos internacionais, como a Organização das Nações Unidas", comenta Edson Aparecido.

O Estado de São Paulo, como membro da Metropolis, além de coordenar o projeto que dá suporte às cidades africanas nas áreas de reurbanização, dará início a um segundo projeto, inclusive com suporte financeiro da Metropolis. Junto com diversas cidades latino-americanas e australianas, discutiram modelos de governança metropolitana e formas de organização das unidades regionais.

Cientes de que o futuro da governança é o trabalho em rede, articulado e comprometido, entende-se que a participação do governo do estado na rede Mercocidades permitirá levar ao conjunto dessas cidades, das regiões metropolitanas e das aglomerações urbanas do estado, intercâmbio de experiências. A entrada do Governo de São Paulo na Rede Mercocidades não substitui a atuação direta de nenhuma das cidades do estado, mas dará suporte para mobilizar as cidades que ainda não fazem parte, assim como as que teriam alguma dificuldade para fazê-lo isoladamente.

"Acreditamos que ao atuar de forma articulada e sinérgica, as cidades ganham capacidade de gestão e de resolução de problemas. As redes de cidades fortalecem e dinamizam as relações entre cidades de diferentes países e regiões, promovem ações de cooperação e intercâmbio de experiências entre seus membros", conclui Edson Aparecido. 

Da Secretaria de Desenvolvimento Metropolitano

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