Sarney comunica pessoalmente posse do senador Acir Gurgacz ao presidente do STF
O presidente do Senado, José Sarney, esteve no Supremo Tribunal Federal (STF) na tarde desta quinta-feira (5) para comunicar, pessoalmente, ao presidente daquela corte, ministro Gilmar Mendes, a posse de Acir Marcos Gurgacz (PDT) como senador pelo estado de Rondônia, na vaga de Expedito Júnior (PSDB). A visita de cortesia ocorreu imediatamente após a posse do senador rondoniense.
De acordo com informações da assessoria de imprensa do presidente Sarney, o objetivo da visita foi demonstrar respeito pela Corte máxima do país. Na última semana, após deliberação do STF, Gilmar Mendes enviou ao Senado ofício em que determinava que fosse dada posse imediata ao segundo colocado na eleição de 2006. Expedito teve o mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em decisão confirmada pelo STF, por abuso do poder econômico e compra de votos naquele pleito.
Reunida na terça-feira (3) para tratar do tema, porém, a Mesa do Senado decidiu enviar à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) o recurso encaminhado pela defesa de Expedito Júnior. Nesta quinta-feira, Expedito decidiu retirar o recurso da CCJ, ao passo que o presidente daquele colegiado, Demóstenes Torres (DEM-GO) devolveu o requerimento à Mesa.
- Desde o princípio, minha posição sempre foi a de que decisão do Supremo é para ser cumprida. A harmonia entre os poderes jamais pode ser quebrada - disse Sarney ao sair do encontro.
05/11/2009
Agência Senado
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