Acir Gurgacz deve tomar posse ainda nesta quinta, diz Sarney
O presidente do Senado, José Sarney, afirmou em entrevista que o Senado poderá dar posse ainda nesta quinta-feira (5) ao segundo colocado nas eleições para o Senado de 2006 pelo estado de Rondônia, Acir Gurgacz (PDT-RO). Sarney informou que o senador Expedito Júnior (PSDB-RO) lhe comunicou por telefone que iria retirar o recurso encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) contra determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) de cassar o seu registro e dar posse imediata ao segundo colocado nas eleições.
Pouco após a entrevista, o senador Mão Santa (PMDB-PI), que presidia a sessão Plenária, leu carta de Expedito com o anúncio formal da desistência. Expedito Júnior teve o mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em decisão confirmada pelo STF, por abuso do poder econômico e compra de votos na eleição de 2006. Reunida nesta terça-feira (3), a Mesa do Senado decidiu encaminhar recurso encaminhado pela defesa do senador à CCJ, sob o argumento de lhe garantir a ampla defesa que a Constituição assegura.
- Daremos a posse imediata. De minha parte, sempre foi esse o meu ponto de vista. Desde o primeiro momento disse que não cumprir a decisão do Supremo traria para o Senado um desgaste desnecessário - disse o presidente.
Sarney voltou a dizer que, tanto em sua interpretação quanto na do presidente da CCJ, Demóstenes Torres (DEM-GO), não seria competência do colegiado examinar tal recurso, já que a determinação do STF fala em cassação de registro, e não de mandato parlamentar. Demóstenes devolveu à Mesa o recurso da defesa de Expedito na tarde desta quinta.
De acordo com informações da Mesa, ainda não há um horário marcado para a posse.
Raíssa Abreu / Agência Senado
Sarney: adiar decisão sobre Expedito foi um desgaste para o Senado
05/11/2009
Agência Senado
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