Sarney destaca progressos na luta das mulheres
O presidente do Senado, José Sarney, destacou nesta terça-feira (1º) o progresso do país não somente com a formação da consciência coletiva da igualdade entre mulheres e homens, mas com a participação feminina cada vez maior na vida política e social. Ao presidir sessão solene do Congresso Nacional em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, ele destacou como fato revelador da "maturidade do país" a presença de uma mulher - Dilma Rousseff - na Presidência da República.
Sarney disse também que o Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz , concedido na ocasião a personalidades que deram contribuição relevante à defesa dos direitos da mulher e de questões de gênero, significa um reconhecimento do Senado no momento em que a própria presença feminina se multiplica na Casa. Com esse fenômeno, segundo ele, os debates se tornaram mais humanos e mais francos.
O presidente do Senado fez uma breve saudação a cada uma das agraciadas e destacou a contribuição que elas deram à luta em defesa dos direitos da mulher. Disse que não é preciso registrar a longa lista de violências para demonstrar o que é de conhecimento de todos.
Violência
Em termos objetivos, acrescentou, há muito o que realizar para ser contraposto à realidade. Sarney citou pesquisa do DataSenado, concluída no fim de fevereiro, revelando que a maioria das mulheres (66%) acha que aumentou a violência doméstica e familiar contra o gênero feminino, ao mesmo tempo em que 60% entendem que a proteção está melhor após a Lei Maria da Penha.
Como registrou o presidente do Senado, o levantamento procurou saber o que pensam as mulheres sobre a nova interpretação da Lei Maria da Penha, estabelecida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em dezembro. A Corte entendeu que a lei é compatível com a dos juizados especiais, permitindo a suspensão da pena nos casos em que a condenação for inferior a um ano.
Quando isso ocorrer, acrescentou, o juiz pode trocar a prisão por uma pena alternativa ou, ainda, suspender o processo. De acordo com o presidente do Senado, a pesquisa apurou que a maioria das entrevistadas ficou insatisfeita, "acreditando que a decisão enfraquece a lei".
Conselho
Sarney lembrou que, como presidente da República, há 25 anos, criou o Conselho Nacional dos Direitos da Mulher, presidido por Ruth Escobar. Ele disse que sua iniciativa atendia a realidades existentes que, se ignoradas, deixariam o país à margem do concerto das nações civilizadas e das repúblicas modernas.
O órgão - que tinha "o objetivo essencial de captar os anseios das mulheres brasileiras" - passou a integrar a estrutura da Secretaria Especial de Políticas para Mulheres da Presidência da República.
O presidente do Senado disse que "as mulheres são a metade do céu". O desconhecimento desse fato, acrescentou, "além de clamorosa injustiça, constitui também um ato de privar qualquer país de uma poderosa fonte de energia e criação".01/03/2011
Agência Senado
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