Sarney discute veto dos 'royalties' com governadores
O presidente do Senado, José Sarney, deve se reunir com governadores agora à tarde para discutir o veto parcial presidente da república, Dilma Rousseff, ao projeto de redistribuição de royalties. Dilma vetou o trecho relativo aos contratos já firmados. Por causa dessa decisão, os estados produtores, especialmente Rio de Janeiro e Espírito Santo, não perderão os royalties que já recebem como compensação pela exploração de petróleo.
Os estados não produtores pressionam o Congresso para que derrube o veto – o que poderia ser feito em sessão conjunta da Câmara e do Senado, com votação secreta e votos da maioria absoluta dos parlamentares de cada Casa nesse sentido.
Foi adiada a reunião de líderes que analisaria a questão do veto aos royalties. Boa parte dos senadores acompanha a audiência pública em que as comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ); Fiscalização e Controle (CMA); e de Infraestrutura (CI) recebem esclarecimentos sobre a operação Porto Seguro, da Polícia Federal, que desmantelou uma quadrilha que atuaria com a venda de pareceres técnicos e tráfico de influência. São ouvidos, neste momento, o advogado-geral da União, Luis Adams, e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.
05/12/2012
Agência Senado
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