NetSaber - Banco de Notícias

Indagado sobre as denúncias de corrupção que envolvem o governo de José Roberto Arruda, no Distrito Federal, Sarney considerou muito grave o que aconteceu, manifestando sua certeza de que o Democratas sabe administrar este problema. E lembrou que o próprio Arruda já não está mais filiado a este partido.

Sobre o projeto que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou ao Congresso para aumentar a pena de agentes públicos condenados por crime de corrupção, o presidente do Senado disse que o desconhece, mas lembrou que este assunto sempre esteve entre suas preocupações.

- Na realidade, quando fui presidente da República, fiz a primeira Lei do Colarinho Branco, em 1986, entendendo a necessidade que tínhamos de ter leis que coibissem e evitassem essas práticas condenáveis na administração pública.

Ainda sobre o ano legislativo, Sarney disse que os assuntos mais graves existentes no Senado foram superados e que punições foram prontamente aplicadas depois da investigação e apuração de irregularidades. Da mesma forma, ele disse que foram analisadas e votadas quase todas as matérias pendentes de decisão.

Quanto às prioridades para 2010, Sarney lembrou que será um ano eleitoral e que seus efeitos já começaram a ser sentidos em 2009. Ele reconheceu que algumas matérias legislativas programadas para votação este ano terão sua deliberação adiada para 2010, entre elas, a reforma política.

- Acho que não podemos prescindir da reforma política. Meu desejo imediatamente é constituir comissão de juristas, como fiz com os Códigos de Processo Penal e Civil, para fazer o mesmo com o Código Eleitoral, para que a gente tenha uma lei consolidada, ao invés de fazermos instruções e leis periódicas e circunstanciais a esse respeito. Já entrei em contato com alguns dos grandes especialistas em Direito Eleitoral e alguns já aceitaram a missão de participar dessa comissão, para fazermos um código num prazo bem curto.

Sarney deixou claro que deverá ficar também para o próximo ano a votação da reforma administrativa do Senado, no Plenário da Casa. O presidente disse que vai conversar, nos próximos dias, com o 1º secretário, senador Heráclito Fortes, sobre essa votação, mas reconheceu que dificilmente haverá tempo para o Plenário deliberar sobre a matéria antes do recesso.

- O meu desejo era votar a matéria este ano. Infelizmente, tive que sair durante mais de dez dias e não sei se, no prazo desta semana, nós teremos condições de votar. Mas o meu desejo era que nós colocássemos até o fim do ano essa matéria em votação. Se não a colocarmos, no princípio do próximo ano, logo nas primeiras sessões, nós teremos que examinar o assunto.

Indagado pelos jornalistas sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal a respeito do direito de o jornal Estado de S.Paulo publicar matéria concernente à operação da Policia Federal denominada Boi Barrica, Sarney voltou a dizer que decisão de juiz não se comenta, se aceita.

- Decisão do Supremo a gente deve sempre respeitar. Vou repetir o que vocês já ouviram da minha parte: o país entregou ao Supremo o papel de guardião da Constituição. E pela Constituição, os ministros do STF têm a delegação do povo brasileiro para interpretar a lei.

No curso da entrevista, concedida à entrada do Anexo I do Senado, Sarney foi também indagado sobre seu estado de saúde. Ele respondeu rindo:

- Estou 80% melhor, o que é uma grande coisa, graças a Deus.

Teresa Cardoso / Agência Senado

Artigos Relacionados