Sarney diz que o Senado encerra 2009 dentro da normalidade



"Tivemos um ano de muitos problemas, mas atravessamos os problemas e conseguimos chegar ao fim do ano com a vida do Senado normalizada". A afirmação é do presidente do Senado, José Sarney, ao fazer para os jornalistas, na manhã desta sexta-feira (11), um balanço das atividades da Casa em 2009. Ele retomou os trabalhos, depois de tirar uma licença médica de 10 dias, em função de uma gastrenterite (inflamação da mucosa do estômago e dos intestinos).

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Indagado sobre as denúncias de corrupção que envolvem o governo de José Roberto Arruda, no Distrito Federal, Sarney considerou muito grave o que aconteceu, manifestando sua certeza de que o Democratas sabe administrar este problema. E lembrou que o próprio Arruda já não está mais filiado a este partido.

Sobre o projeto que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou ao Congresso para aumentar a pena de agentes públicos condenados por crime de corrupção, o presidente do Senado disse que o desconhece, mas lembrou que este assunto sempre esteve entre suas preocupações.

- Na realidade, quando fui presidente da República, fiz a primeira Lei do Colarinho Branco, em 1986, entendendo a necessidade que tínhamos de ter leis que coibissem e evitassem essas práticas condenáveis na administração pública.

Ainda sobre o ano legislativo, Sarney disse que os assuntos mais graves existentes no Senado foram superados e que punições foram prontamente aplicadas depois da investigação e apuração de irregularidades. Da mesma forma, ele disse que foram analisadas e votadas quase todas as matérias pendentes de decisão.

Quanto às prioridades para 2010, Sarney lembrou que será um ano eleitoral e que seus efeitos já começaram a ser sentidos em 2009. Ele reconheceu que algumas matérias legislativas programadas para votação este ano terão sua deliberação adiada para 2010, entre elas, a reforma política.

- Acho que não podemos prescindir da reforma política. Meu desejo imediatamente é constituir comissão de juristas, como fiz com os Códigos de Processo Penal e Civil, para fazer o mesmo com o Código Eleitoral, para que a gente tenha uma lei consolidada, ao invés de fazermos instruções e leis periódicas e circunstanciais a esse respeito. Já entrei em contato com alguns dos grandes especialistas em Direito Eleitoral e alguns já aceitaram a missão de participar dessa comissão, para fazermos um código num prazo bem curto.

Sarney deixou claro que deverá ficar também para o próximo ano a votação da reforma administrativa do Senado, no Plenário da Casa. O presidente disse que vai conversar, nos próximos dias, com o 1º secretário, senador Heráclito Fortes, sobre essa votação, mas reconheceu que dificilmente haverá tempo para o Plenário deliberar sobre a matéria antes do recesso.

- O meu desejo era votar a matéria este ano. Infelizmente, tive que sair durante mais de dez dias e não sei se, no prazo desta semana, nós teremos condições de votar. Mas o meu desejo era que nós colocássemos até o fim do ano essa matéria em votação. Se não a colocarmos, no princípio do próximo ano, logo nas primeiras sessões, nós teremos que examinar o assunto.

Indagado pelos jornalistas sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal a respeito do direito de o jornal Estado de S.Paulo publicar matéria concernente à operação da Policia Federal denominada Boi Barrica, Sarney voltou a dizer que decisão de juiz não se comenta, se aceita.

- Decisão do Supremo a gente deve sempre respeitar. Vou repetir o que vocês já ouviram da minha parte: o país entregou ao Supremo o papel de guardião da Constituição. E pela Constituição, os ministros do STF têm a delegação do povo brasileiro para interpretar a lei.

No curso da entrevista, concedida à entrada do Anexo I do Senado, Sarney foi também indagado sobre seu estado de saúde. Ele respondeu rindo:

- Estou 80% melhor, o que é uma grande coisa, graças a Deus.

Teresa Cardoso / Agência Senado



11/12/2009

Agência Senado


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