Sarney diz que reforma da Previdência poder ser promulgada em outubro
O presidente do Senado, José Sarney, disse que, havendo entendimento no Senado, a reforma da Previdência estará pronta para ser votada no final de setembro, podendo ser promulgada em outubro. Sarney fez a afirmação em entrevista coletiva, após ter recebido do presidente da Câmara, deputado João Paulo Cunha, o texto da reforma.
Indagado sobre a possibilidade de o PFL e o PSDB dificultarem a aprovação da reforma, ele disse que, como presidente do Senado, tem o dever de cumprir o Regimento Interno, mas também de dar liberdade aos partidos para que usem de todos os recursos legais próprios da prática parlamentar. Quanto à possibilidade de alterações do texto, Sarney disse que o Senado, como toda Casa legislativa, sempre deseja participar e costuma melhorar as proposições que examina.
- Agora, o que sempre digo é que o espaço das questões maiores da reforma da Previdência já foram discutidos dentro da Câmara com uma grande área de consenso, o que não é o caso da reforma tributária - disse.
O presidente do Senado disse ainda que essa não é uma reforma deste governo, nem do governo passado, -é uma reforma que há muito tempo vem sendo tentada e que necessitou sempre de vontade política para ser aprovada-. Sarney observou que, se vários governos tentaram reformar a Previdência e se várias vezes o Legislativo disse que tinha vontade política para fazer isso, o que ficou provado é que não havia esse desejo nem de um lado nem de outro.
- Agora nós estamos tendo uma vontade política conjugada, amadurecida ao longo do tempo e com certeza votaremos a reforma da Previdência, a reforma tributária e outras reformas que são necessárias e que subseqüentemente irão ser examinadas - afirmou.
O senador reconheceu que algumas discussões remanescem no texto que chega ao Senado, como o limite de idade para aposentadoria compulsória, a paridade de reajuste salarial entre ativos e inativos e a transição do atual sistema para o novo. Em sua opinião, os pontos controversos poderão ser examinados e negociados pelo relator, o líder do PT, senador Tião Viana (AC).
Sarney também fez uma análise da importância da reforma, dizendo que só a votação da proposta numa das Casas do Legislativo já deu uma grande confiança à população e elevou o conceito do Brasil a nível nacional e internacional.
- Eu considero esse um passo importante, que há muito tempo a sociedade brasileira aguardava - disse o presidente do Senado.
Na opinião de Sarney, a votação do texto mostra ao mundo em que direção está a economia brasileira.
- É uma legislação há muito tempo desejada pelo país, necessária para que tenhamos avanços e retomemos o desenvolvimento econômico, uma vez que, hoje, o governo federal não dispõe de recursos para investimento. E isto dará uma condição orçamentária melhor, evitará que o sistema vá a falência - afirmou.
28/08/2003
Agência Senado
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