Sarney e João Paulo Cunha anunciam autoconvocação
O Congresso Nacional inicia a partir desta terça-feira (16) período de autoconvocação para votar o Orçamento da União para 2004, concluir a votação das reformas no Senado e deliberar sobre quatro medidas provisórias que aguardam decisão na Câmara. O anúncio foi feito pelos presidentes das duas Casas, senador José Sarney e deputado João Paulo Cunha, ao final de reunião.
- Concluímos, João Paulo Cunha e eu, que temos necessidade de mais cinco dias para concluirmos os trabalhos parlamentares. Assim, estamos prorrogando os trabalhos, sem nenhum ônus para o Congresso Nacional - disse Sarney ao deixar o gabinete do presidente da Câmara.
De acordo com o presidente do Senado, os senadores poderão votar, até quinta-feira (18), a chamada PEC paralela da Previdência, assim como o segundo turno da reforma tributária. Se as votações ocorrerem em tempo, Sarney acredita que a promulgação das reformas ocorrerá no 19 ou no dia 20.
Indagado pelos jornalistas se essa promulgação se dará em ato solene, Sarney disse não haver necessidade de tanta mobilização.
- Pela lei, temos que promulgar as emendas constitucionais em ato público feito pelo Congresso Nacional. E não acredito que seja necessária tamanha solenidade, já que estamos chegando ao fim de uma sessão legislativa muito trabalhosa. Acredito que isso possa ser feito na forma legal, mas sem grande mobilização - disse Sarney.
O presidente do Senado também explicou que, na reunião, nem ele nem João Paulo Cunha cogitaram convocar o Congresso em janeiro.
Sobre a votação da PEC paralela da Previdência na Câmara dos Deputados, João Paulo Cunha explicou que não haverá tempo para isso em 2003.
- Se a Câmara receber a PEC paralela, nossa disposição política é dar um tratamento adequado ao tema. Agora, vamos precisar receber, submetê-la a comissão, colocá-la no rito normal de uma PEC. Então não vai dar para determinar prazo - disse o deputado.
Indagado pelos jornalistas se esse tema terá prioridade, o deputado João Paulo Cunha respondeu positivamente, mas com ressalvas.
- O tema é prioritário, mas o rito que a Constituição e o regimento exigem terá que ser cumprido - disse.
Quatro medidas provisórias estão trancando a pauta de votações da Câmara. A MP referente à Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins); a que unifica os programas de transferência de renda desenvolvidos pelo governo; a que cria o Programa Especial de Habitação Popular; e a que abre crédito extraordinário para o Ministério das Cidades, no valor de R$ 80 milhões.
15/12/2003
Agência Senado
Artigos Relacionados
Sarney e João Paulo Cunha se encontram com Lula
Sarney e João Paulo Cunha cumprimentam Palocci
Sarney conversa com João Paulo Cunha sobre a agenda do Legislativo
Sarney e João Paulo Cunha esperam definir roteiro final da CPI do Banestado
Sarney e João Paulo Cunha recebem participantes do encontro sobre a Alca
Paim recebe João Paulo Cunha