Sarney espera que "em breve" Senado tenha mais tempo para examinar MPs
Ao chegar nesta segunda-feira (11) ao Senado, o presidente da Casa, senador José Sarney, disse acreditar na aprovação pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da proposta de emenda à Constituição (PEC) de sua autoria que altera o rito de tramitação das medidas provisórias. A expectativa, segundo Sarney, é de que "em breve" o Senado tenha mais tempo para examinar as MPs que chegam ao Senado.
- Eu acho que ela [a CCJ] vai aprovar e nós vamos tocar e, em breve, essa providência será tomada. Será a primeira providência objetiva em relação às medidas provisórias - disse Sarney.
A PEC 11/2011, apresentada por Sarney, é o primeiro item da pauta da próxima reunião da CCJ, marcada para as 10 horas de quarta-feira (13). A proposta estabelece prazos idênticos para cada Casa do Congresso examinar uma medida provisória.
Pela proposta, a Câmara dos Deputados e o Senado terão 55 dias, cada, para analisar as MPs. Hoje o prazo máximo de tramitação das MPs é de 120 dias corridos, a maioria deles consumidos pela Câmara.
11/04/2011
Agência Senado
Artigos Relacionados
Sarney espera para breve acordo sobre tramitação de MPs e divisão de royalties
Tempo maior para o Senado examinar MPs será votado nesta quarta pela CCJ
Para Sarney, Senado deveria examinar apenas mudança no prazo das MPs
Metrô e CPTM: mais trens reduzem o tempo de espera
Vídeo | Anibal Diniz espera que Congresso tenha solução rápida para o FPE
Sarney diz que não há mais tempo para votar o FPE