Sarney indica Flexa Ribeiro para Ouvidoria e cinco integrantes da Procuradoria Parlamentar
O senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) agora é o ouvidor-geral do Senado. Ele foi escolhido nesta terça-feira (26) pelo presidente da Casa, José Sarney, e terá um mandato de dois anos, renovável por igual período. A indicação do titular da Ouvidoria do Senado dispensa a aprovação do Plenário. Já nomeado, Flexa Ribeiro deverá ouvir reclamações, sugestões, denúncias, elogios e pedidos de informações da sociedade sobre as atividades da instituição.
Além disso, o ouvidor deverá sugerir mudanças que permitam o controle social do Senado, tendo também a missão de responder aos encaminhamentos enviados a ele pela sociedade.
Outros cinco senadores foram escolhidos por Sarney para integrar a Procuradoria Parlamentar. Demóstenes Torres (DEM-GO), Waldemir Moka (PMDB-MS), Delcídio Amaral (PT-MS), Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) e Benedito de Lira (PP-AL) exercerão a atividade por um mandato de dois anos, também renovável por mais dois. A Procuradoria Parlamentar, apesar de exercida por cinco senadores, não conta com um presidente ou um coordenador. Todos deverão zelar pela instituição, defendendo o Senado perante a sociedade.
Os membros da procuradoria deverão providenciar ampla publicidade reparadora de matérias ofensivas ao Senado ou a seus integrantes, veiculadas pela imprensa. E terão a prerrogativa de promover, por meio do Ministério Público, da Advocacia-Geral da União ou da Advocacia do Senado, as medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis para obter ampla reparação.
26/04/2011
Agência Senado
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