Antonio Carlos Rodrigues é designado para a Procuradoria Parlamentar do Senado
O presidente do Senado Federal, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), designou o senador Antonio Carlos Rodrigues (PR-SP) para o cargo de procurador parlamentar. A Procuradoria Parlamentar do Senado é composta por cinco senadores. Os outros quatro membros ainda serão indicados pelo presidente da Casa. As vagas pertencem ao PMDB, PT, PSDB e PTB, de acordo com a proporcionalidade partidária.
Cada procurador parlamentar exerce a atividade por um mandato de dois anos, renovável por mais dois. A Procuradoria Parlamentar, apesar de exercida por cinco senadores, não conta com um presidente ou um coordenador. Todos deverão zelar pela instituição, defendendo o Senado perante a sociedade.
Os membros da Procuradoria deverão providenciar ampla publicidade reparadora de matérias ofensivas à instituição ou a seus integrantes, veiculadas pela imprensa. E terão a prerrogativa de promover, por meio do Ministério Público, da Advocacia Geral da União ou da Advocacia do Senado, as medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis para obter ampla reparação.
22/02/2013
Agência Senado
Artigos Relacionados
Antonio Carlos Rodrigues cobra correção das indicações para comissões permanentes
Antonio Carlos Rodrigues questiona transferência de delegados paulistas para atividades burocráticas
Antônio Carlos Rodrigues comemora aprovação de novas regras para criação de municípios
Antonio Carlos Rodrigues defende ampliação do TRF de São Paulo
Antonio Carlos Rodrigues ressalta importância do vale-cultura
Antonio Carlos Rodrigues quer aplicação de 5% da Cide no setor de transportes