Sarney nega ter conversado com Temer sobre indicação de novo ministro do Supremo
Após participar de cerimônia em comemoração ao Dia da Bandeira, o presidente do Senado Federal, José Sarney, negou nesta sexta-feira (19) ter tratado da indicação do ex-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, para a vaga do Supremo Tribunal Federal (STF) com o presidente da Câmara, Michel Temer como noticiado em alguns veículos de comunicação. O senador classificou o episódio como "total ficção" e lembrou que a indicação não é competência do Congresso Nacional, mas do Executivo.
- Eu li hoje uma matéria que é total ficção a respeito de que tratei com o presidente Temer sobre isso. Esse é um problema que não diz respeito ao Congresso - afirmou.
Sarney, no entanto, declarou que o ministro Cesar Asfor Rocha é qualificado para o cargo.
- O nome do ministro Cesar, como muitos outros nomes que existem na magistratura brasileira, é excelente para ocupar uma cadeira no STF.
Regimentalmente, a obrigação do Senado é aprovar o nome indicado pelo presidente da República para o cargo de ministro do Supremo. Segundo Sarney, se a indicação vier este ano, será possível aprová-la antes da posse da presidente eleita, Dilma Rousseff.
-Temos apenas que ler a mensagem, submeter a uma sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e levar ao Plenário.
O STF é composto por 11 ministros, mas está desfalcado de um desde a aposentadoria do ministro Eros Grau em agosto.
Mesa Diretora
Questionado a respeito da proporcionalidade partidária na composição da Mesa Diretora e da possível destinação da 1º Secretaria do Senado ao PT, Sarney lembrou que o assunto é regimental.
- Está no nosso regimento que a Mesa tem ter uma composição proporcional. Só estamos cumprindo o regimento. O PMDB como partido majoritário tem direito de indicar o presidente da Casa - disse.
Conforme o regimento interno do Senado Federal é "assegurada, tanto quanto possível, a representação proporcional dos partidos e blocos parlamentares que participam do Senado".
Indagado mais uma vez sobre a possibilidade de continuar na presidência da Casa, Sarney respondeu:
- Não quero voltar à presidência.
19/11/2010
Agência Senado
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