Indicação de novo ministro do Supremo pode chegar à CCJ na próxima semana, prevê Demóstenes
O presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), senador Demóstenes Torres (DEM-GO), acredita que o governo poderá enviar ao Congresso na próxima semana indicação de nome para compor o quadro de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
Caso chegue à CCJ até a próxima quarta-feira (24), a indicação será lida em reunião no mesmo dia, mas a sabatina do indicado só será realizada na semana seguinte, conforme informou Demóstenes, em reunião da comissão na manhã desta quarta-feira (17). O novo ministro substituirá o jurista Eros Grau, que se aposentou em agosto.
Ao longo deste semestre, o STF vem realizando julgamentos apenas com dez integrantes, o que já ocasionou dois empates por cinco a cinco. O primeiro deles foi no julgamento do recurso do então candidato ao governo do Distrito Federal Joaquim Roriz contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de considerá-lo inelegível com base na Lei da Ficha Limpa. Diante da indefinição, Roriz acabou renunciando à candidatura e sendo substituído pela esposa, Weslian Roriz. O segundo caso era semelhante: tratava-se de recurso de Jader Barbalho, então candidato ao Senado pelo Pará, que foi considerado inelegível pelo TSE também com base na Lei da Ficha Limpa. Depois desse segundo empate os ministros do Supremo decidiram manter a decisão do TSE e aplicá-la a processos idênticos.
Panamericano
Na reunião da próxima semana, a CCJ realizará audiência pública para discutir o rombo no Banco Panamericano. Na ocasião, os trabalhos da CCJ serão coordenador pelo senador Antônio Carlos Júnior (DEM-BA), uma vez que Demóstenes estará representando o Senado em reunião da Organização das Nações Unidas (ONU).
Também o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) estará em viagem oficial na próxima semana. Ele anunciou que, no dia 24, estará em Cartum, no Sudão, onde fará palestra sobre a experiência brasileira em transferência de renda e as perspectivas do programa de Renda Básica da Cidadania. Ele falará aos ministros da área de Desenvolvimento Social de países africanos.
17/11/2010
Agência Senado
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