Sarney participa de solenidade comemorativa dos 175 anos do Supremo Tribunal Federal
O presidente do Senado, José Sarney, participou nesta quinta-feira (18) de sessão solene realizada pelo Supremo Tribunal Federal para comemorar os 175 anos de sua criação. Na ocasião, Sarney surpreendeu o presidente do STF, ministro Maurício Corrêa, convidando-o a assinar convênio mediante o qual o Senado e aquela Corte editarão a Revista de Jurisprudência do tribunal, uma publicação trimestral do maior interesse para os advogados.
Na mesma solenidade, foi lançado, pela Empresa de Correios e Telégrafos, carimbo alusivo à data, seguindo-se o lançamento de três livros editados pelo STF em parceria com o Senado - A Constituição de 1937, de Araujo Castro, Do Poder Judiciário, de Pedro Lessa, e História do Direito Constitucional Brasileiro, de Waldemar Martins Ferreira. Antes de seguir para a solenidade, Sarney pediu que o Senado aprovasse requerimento aprovando voto de aplauso pelo aniversário do STF.
No Salão Branco do Tribunal, Sarney fez um discurso lembrando que a celebração dos 175 anos do STF dá-se num momento em que o Brasil vive a plenitude do estado de direito, em que todos -caminham sem ver sombras sobre as instituições do país-. Ele disse que nem sempre o STF teve a oportunidade de comemorar grandes datas em momentos como este.
O senador também se referiu aos valores que vinculam Legislativo e Judiciário.
- Senado e Supremo são Casas muito próximas, próximas pelos laços formais, por estarem os membros de uma Casa sujeitos ao exame da outra, porém mais próximos pelos vínculos não escritos, pela idéia que está apenas insinuada nas qualificações constitucionais para os cargos - a da ponderação, da responsabilidade e da maturidade.
No mesmo discurso, Sarney disse que um dos eventos que apressou o fim do regime Vargas foi a posição do STF em favor da liberdade de imprensa. Lembrando a divulgação do Manifesto dos Mineiros e o gesto dos jornais Correio da Manhã e O Globo de publicarem a histórica entrevista de José Américo de Almeida, em plena vigência da censura Vargas, Sarney disse que -foi a magistratura brasileira decisiva, naquele instante, pela restauração do Estado democrático-.
A surpresa para Maurício Corrêa foi guardada para o final da cerimônia. Lembrando pedido do ministro para que o STF e o Senado editassem a Revista de Jurisprudência do tribunal, Sarney convidou-o a assinar o convênio, ressalvando apenas que as divergências entre os dois poderes nesse acordo serão decididas por um juíz arbitral.
Depois de ouvir aplausos, Sarney disse que -estamos aqui nos juntando para participar da edição do mais importante, valioso e fundamental repositório jurídico brasileiro. Para o Senado Federal, é o cumprimento de um dever e uma grande honra-.
18/09/2003
Agência Senado
Artigos Relacionados
Sarney recebe indicada a vaga no Supremo Tribunal Federal
(Flash) - Alckmin prestigia solenidade comemorativa dos cem anos do Instituto Butantan
Supremo Tribunal Federal
Luiz Fux é indicado para o Supremo Tribunal Federal
Votação do FPE atende exigência do Supremo Tribunal Federal
Lobão defende ministros do Supremo Tribunal Federal