Sarney presidirá sessão de abertura do Congresso
O presidente do Senado, senador José Sarney, vai comandar a sessão solene do Congresso para instalação da 1ª sessão legislativa ordinária da 52ª Legislatura, que acontece nesta segunda-feira (17), às 16h, no Plenário da Câmara dos Deputados. O próprio presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, participará da cerimônia e fará a leitura da mensagem presidencial ao Congresso, que costumava ser lida pelo chefe da Casa Civil. O último presidente da República a cumprir esse ritual foi José Sarney, em 1990.
Além do presidente Lula, o vice-presidente da República, José Alencar, e o chefe da Casa Civil, José Dirceu, serão recebidos pelos presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados, João Paulo Cunha. Uma comissão de líderes dos partidos representados no Senado e na Câmara será designada por Sarney para conduzir ao Plenário o presidente e o vice-presidente da República, que irão participar da sessão de abertura dos trabalhos legislativos ao lado ainda do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Marco Aurélio Mello, e de integrantes da Mesa das duas Casas.
Após o presidente do Congresso declarar instalados os trabalhos da 1ª sessão legislativa ordinária da 52ª Legislatura, haverá a execução do Hino Nacional e, em seguida, o presidente da República fará a leitura de sua mensagem. Concluída essa etapa, José Sarney pronunciará o seu discurso, anunciando, posteriormente, o encerramento da sessão solene.
SESSÃO DELIBERATIVA
O Senado irá promover sua primeira sessão na nova Legislatura, de caráter não deliberativo, na terça-feira (18), às 14h30. Na oportunidade, haverá a leitura de comunicações e pronunciamentos pelos senadores. A retomada da votação de projetos em Plenário acontece na quarta-feira (19), a partir das 14h30. Constam da pauta desta sessão deliberativa sete proposições, como as propostas de emenda à Constituição (PEC) que tratam do voto ostensivo em caso de perda de mandato de deputado e senador e da fixação de um valor mensal máximo dos benefícios do regime geral da Previdência Social.
Na quinta-feira (20), essas PECs voltam a ser analisadas pelo Plenário do Senado, na quinta e última sessão de discussão em primeiro turno. Integram ainda a pauta da sessão deliberativa, que começa às 10h, mais cinco projetos de decreto legislativo (PDLs) que tratam da outorga e renovação de permissão ou concessão para exploração de serviço de radiodifusão em freqüência modulada e ondas médias em municípios de São Paulo, Goiás e Minas Gerais.
14/02/2003
Agência Senado
Artigos Relacionados
Dirceu visita Sarney antes da sessão de abertura do Congresso
Lula vai ler mensagem presidencial na sessão de abertura do Congresso
Congresso faz sessão de abertura dos trabalhos nesta segunda-feira
Lula lerá mensagem presidencial na sessão de abertura do Congresso
Renan reafirma que, se for necessário, presidirá a sessão de votação da LDO
Antero Paes presidirá sessão destinada à posse dos senadores eleitos em outubro