Sarney recebe cumprimentos pela criação do Ibram
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP) recebeu, na noite desta segunda-feira (11), os agradecimentos do ministro da Cultura, Juca Ferreira, pela aprovação da lei que criou o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram). Ferreira discursou na solenidade de posse do Ibram, no Palácio do Itamarati, à qual compareceram Sarney e o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva.
A matéria (Projeto de Lei da Câmara 191/08) foi aprovada pelo Senado em 18 de dezembro do ano passado, por unanimidade, como resultado de um acordo de líderes dos partidos da base do governo e da oposição. Depois seguiu para sanção presidencial.
- Quero agradecer ao Congresso Nacional, que, num momento de crise econômica, aprovou a criação do Ibram - disse Juca Ferreira, sucessor de Gilberto Gil no cargo.
O ministro da Cultura disse ainda, em seu discurso, que o Congresso tem duas importantes tarefas pela frente no setor cultural: uma delas é a discussão e votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 150/2003, que obriga a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios a destinarem percentuais mínimos da arrecadação para a preservação do patrimônio cultural. A PEC está em tramitação na Câmara dos Deputados, juntamente com duas outras propostas sobre o mesmo assunto: a 324/01 e a 427/01. Em seguida, vem ao Senado.
Outra matéria a ser examinada pelos deputados e senadores é o projeto de lei (em fase de elaboração no Executivo) que alterará as diretrizes da Lei Rouanet.
11/05/2009
Agência Senado
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