Sarney recebe ministros do STF para jantar
O presidente do Senado, José Sarney, recebeu na noite de terça-feira (13) os ministros do Supremo Tribunal Federal para um jantar destinado a estreitar o relacionamento entre o Legislativo e o Judiciário e a homenagear os três ministros que acabaram de se aposentar naquela Corte - Márcio Moreira Alves, Sydney Sanches e Ilmar Galvão. Sarney disse que o encontro visava também mostrar seu apreço pelo Judiciário.
- O nosso sistema de governo está alicerçado justamente no equilíbrio entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, que devem ser independentes mas harmônicos entre si. Hoje estamos aqui reunidos para mostrar o nosso apreço pelo Poder Judiciário, que tem a guarda da Constituição e que todos nós devemos prestigiar - disse ele.
Referindo-se à aposentadoria dos três ministros, o presidente do Senado disse que o encontro servia também para homenageá-los, depois da longa lista de serviços por eles prestados à magistratura e ao Direito. -Agregada a essa homenagem ao Supremo, há também um dever de justiça para com esses homens que tanto fizeram pela justiça brasileira-, afirmou.
A respeito da reforma do Judiciário, que tramita no Senado desde a legislatura passada, Sarney disse que o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, prometeu que em pouco tempo enviará ao Congresso as propostas do governo para essa mudança, propiciando assim que a Casa consolide o trabalho já feito com as sugestões do governo. Ele previu que até setembro o Senado terá votado a reforma do Judiciário.
Harmonia
O presidente do STF, Marco Aurélio de Mello, também enalteceu a importância desse encontro para a interação entre os poderes. -Demonstra a deferência que o presidente Sarney, hoje presidente do Senado e ontem presidente da República, sempre teve para com o Judiciário. Isso a partir de algo que é preconizado pela Carta da Republica, que é a harmonia entre os poderes-.
Marco Aurélio voltou a manifestar-se contra o controle externo do Poder Judiciário, para ele pernicioso e inimaginável. Em sua opinião, o que o Judiciário precisa é de um órgão de cúpula interno, não de um controle externo. Ele afirmou que mais importante é a preocupação com as causas da morosidade da justiça, que dizem respeito ao próprio Brasil, e à instabilidade das normas legais, que freqüentemente atropelam o direito adquirido e a situação jurídica perfeita.
Sobre os nomes indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para as vagas dos três ministros aposentados, o presidente do STF disse que, quanto à sua origem - a magistratura, o Ministério Público e a classe dos advogados -, são nomes realmente abalizados.
14/05/2003
Agência Senado
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