Sarney recebe prefeitos da Baixada Fluminense (RJ)
O presidente do Senado, José Sarney, recebeu nesta terça-feira (6) um grupo de prefeitos da Baixada Fluminense (RJ), acompanhados pelo senador Roberto Saturnino (PT-RJ) e pelos deputados Jorge Bittar e Simão Sessim, que estão tentando reverter decisão do ex-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Nilson Naves, sobre a participação daqueles municípios nos royalties da exploração do petróleo.
Saturnino disse que os prefeitos esperam o apoio de Sarney, embora reconheçam que sua intervenção esteja limitada pelo respeito devido a um outro Poder. Ainda de acordo com o senador, apesar de confiantes que a decisão possa ser revertida a seu favor pelo novo presidente do STJ, ministro Edson Vidigal, empossado na segunda-feira, os municípios atingidos deverão perder a receita equivalente a três ou quatro meses de vigência da medida, o que significa muito para orçamentos já apertados.
- Há uma injustiça flagrante na distribuição dos royalties, que já foi reconhecida em todas as instâncias, inclusive pela ANP [Agência Nacional de Petróleo]. A concentração nos municípios do Norte é excessiva, em detrimento da periferia do Rio que está absolutamente necessitada desses recursos - afirmou o senador Roberto Saturnino.
06/04/2004
Agência Senado
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